Recomendação

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) publicou, de uma vez, três recomendações para inibir atos do prefeito do município de Tapauá, José Bezerra Guedes, o Zezito (MDB), na edição desta terça-feira, 25, do Diário Oficial do órgão. No primeiro ato...

Em publicação do Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) desta segunda-feira, 17, a promotora da 37ª Zona Eleitoral da Capital, Sheyla Dantas Frota, expediu recomendação aos diretórios municipais dos partidos políticos do município de Manaus. No total, a...

O Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, representou no último dia 30, e pediu liminar contra o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), em virtude da potencial realização do...

O Ministério Público Eleitoral do Amazonas expediu nesta terça-feira, 23, medidas destinadas a assegurar o cumprimento das cotas de gêneros nas eleições proporcionais deste ano. A orientação estabelece diretrizes para atuação dos órgãos do MP Eleitoral no combate à...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), forneça refeições mediante cardápio nutricionalmente adequado aos indígenas venezuelanos Warao, acolhidos nos abrigos provisórios de Manaus respeitando...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), recomendou, em caráter preventivo, que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), e secretários municipais não gastem, neste semestre, mais do que foi investido com publicidade nos primeiros semestres dos anos de...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou à Câmara Municipal de Coari, à Prefeitura, à Secretaria de Saúde e aos chefes das polícias Civil e Militar do município a criação de uma lei que configure a violação do isolamento...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Filho (PP), que não pratique assistencialismo e que eventuais programas sociais só podem ser executados se houver previsão legal e dentro dos limites da lei, com desvinculação...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Filho (PP), que não pratique assistencialismo e que eventuais programas sociais só podem ser executados se houver previsão legal e dentro dos limites da lei, com desvinculação...