Recomendação

O prefeito de Manicoré, a 390 quilômetros de Manaus, Lúcio Flávio (PSD), tem 15 dias para atualizar contas e demais informações referentes ao município no Portal da Transparência. A recomendação é do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM). Conforme documento...

Para conter o avanço do coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio das promotorias de Justiça de Itacoatiara, expediu recomendação à Prefeitura municipal para que cumpra todas as medidas administrativas do decreto n.43.234, de 23 de dezembro...

Com menos de 24 horas para emitir uma resposta sobre a recomendação dos órgãos de controle para o fechamento dos serviços não essenciais no Estado, inclusive, sobre a solicitação da Força Nacional de Segurança para a garantia da segurança...

Em reunião na noite desta terça-feira, 29, que entrou pela madrugada de hoje, 30, o governador Wilson Lima (PSC) recebeu a recomendação do Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Ministério Público de...

Com o objetivo de otimizar o trabalho de inspeção e correição ordinárias, realizado junto às unidades judiciárias da Justiça Estadual, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) passará a contar com painéis de indicadores estatísticos cujos dados, atualizados em...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) publicou, de uma vez, três recomendações para inibir atos do prefeito do município de Tapauá, José Bezerra Guedes, o Zezito (MDB), na edição desta terça-feira, 25, do Diário Oficial do órgão. No primeiro ato...

Em publicação do Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) desta segunda-feira, 17, a promotora da 37ª Zona Eleitoral da Capital, Sheyla Dantas Frota, expediu recomendação aos diretórios municipais dos partidos políticos do município de Manaus. No total, a...

O Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, representou no último dia 30, e pediu liminar contra o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), em virtude da potencial realização do...

O Ministério Público Eleitoral do Amazonas expediu nesta terça-feira, 23, medidas destinadas a assegurar o cumprimento das cotas de gêneros nas eleições proporcionais deste ano. A orientação estabelece diretrizes para atuação dos órgãos do MP Eleitoral no combate à...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), forneça refeições mediante cardápio nutricionalmente adequado aos indígenas venezuelanos Warao, acolhidos nos abrigos provisórios de Manaus respeitando...