Após denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva não utilizem recursos municipais para a produção de...
Por meio de uma recomendação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Manaquiri institua um Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que cometeram atos infracionais.
Segundo a procuradoria, o município não cumpre com as suas...
A Prefeitura de Urucurituba recebeu um alerta oficial do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para não remover comentários negativos feitos por cidadãos nas páginas oficiais da gestão, nas redes sociais. A Recomendação nº 12/2025 foi publicada no Diário Oficial...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria, recomenda à Amazonas Energia S.A. e à Âmbar Energia S.A. ações imediatas para solucionar as interrupções constantes do fornecimento de energia em Anori.
Foram estipulados prazos de 15 e 30...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Apuí, Marquinhos Macil (MDB), para que crie a Ouvidoria Geral do Município em até 90 dias, vinculada ao Gabinete do Prefeito ou à Controladoria Interna....
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma Recomendação para reforçar a proibição da venda, fornecimento e entrega de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes durante...
O Ministério Público do Amazonas(MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, e ao secretário municipal de Infraestrutura, Raimundo Nonato Belo Soares, para que adotem, no prazo de 15 dias, as medidas necessárias à instalação e manutenção...
O Ministério Público do Amazonas recomendou que a Prefeitura de Jutaí (distante a 984,8 quilômetros de Manaus) recadastre todos os servidores lotados em todas as secretarias municipais em um prazo de 30 dias e comprovando a efetiva prestação de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, o Fernandão, que garanta atendimento prioritário à criança e ao adolescente. O gestor deverá equipar e estruturar de maneira adequada o Conselho Tutelar...
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a prefeita de Maués, Macelly Veras, anule o Processo Seletivo Simplificado do município e suspenda a convocação dos aprovados. A Recomendação nº 01 desta sexta-feira, 7, foi assinada pelas defensoras públicas...
