abril 14, 2024 06:23

Recomendação

Prefeito de Canutama é notificado por se promover com atos governamentais nas redes sociais

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou o prefeito de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), Zé Roberto (PSC), por intermédio da Recomendação de Promotoria nº 2023/0000045562.01, no Inquérito Civil nº 278.2023.000015. O objetivo é apurar o...

MP pede que Tefé tenha lei que zele por patrimônio histórico-cultural

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) edite um Projeto de Lei (PL) para que o Município disponha de legislação que contemple órgão de defesa da promoção do patrimônio...

MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC

O Ministério Público Federal (MPF) está articulando, junto a órgãos públicos dos estados do Amazonas e do Acre, a implantação de uma rede interinstitucional de apoio e atendimento aos povos indígenas, em especial aos Madija Kulina, em situação de...

Transparência na Saúde: MPF expede recomendações para Presidência da República

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações destinadas à Presidência da República, à Secretaria do Tesouro Nacional e conjuntamente aos ministérios da Saúde e Economia, para que sejam adotadas providências voltadas à edição de norma que regulamente a movimentação...

MP determina que Itacoatiara cumpra lei para estudantes dentro de sala de aula

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), cumpra a Lei Estadual nº 257/2015, que dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de aula das redes pública e...

União e Funai têm 10 dias para estruturar Bases de Proteção no Vale do Javari

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) localizadas no Vale do Javari. O órgão ministerial constatou precariedades...

MPAM recomenda obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em adolescentes e crianças

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, expediu recomendação aos Promotores de Justiça do Estado do Amazonas para que atuem no sentido de garantir o direito à vacinação contra...

Shoppings, balneários e academias devem exigir carteira de vacinação no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Público do Estado do Amazonas...

RR: Para combater pandemia, MP faz recomendação sanitária ao governo do Estado

Roraima - O Ministério Público de Roraima (MPRR) fez uma recomendação ao Governo do Estado sobre conhecimentos sanitários de combate à Covid-19 a serem aplicados junto à crianças, adolescentes e jovens, uma vez que a adesão de pessoas dessa...

COVID: MP dá 24 horas para Secretaria de Saúde disponibilizar 20 novos leitos de UTI

Em recomendação publicada nesta terça-feira, 25, o Ministério Público de Roraima (MPRR) deu prazo de 24 horas para que a Secretaria de Saúde (Sesau) disponibilize 20 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para reforçar o combate ao...
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Marcelo Ramos realiza evento com militância do PT

Pregando o diálogo, primeiro com os membros do Partido dos Trabalhadores e consequentemente com os partidos da federação que...
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