Recurso

Com a alta do dólar, as remessas de brasileiros que vivem no exterior para familiares no Brasil têm batido recordes. Em setembro, foram registradas US$ 293 milhões de receitas de transferências pessoais, segundo dados do Banco Central (BC). Esse...

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) enviou uma quantia de R$ 611 mil para o candidato José Ricardo (mesmo partido), gastar durante sua campanha nas eleições municipais deste ano, pela Prefeitura de Manaus. As informações constam no...

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o recurso do governo federal e manteve restrições a campanhas publicitárias do Ministério das Comunicações, que atualmente comanda a antiga Secom da Presidência, na internet, informa O Globo. Apesar de ter sido...

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a rejeição do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa...

Nesta segunda-feira, 10, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a decisão dele próprio que havia impedido o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da...

Com uma sessão de oito minutos, o (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) TRF-4 negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para que os depoimentos dos delatores da Odebrecht no caso do sítio de Atibaia, interior de São...

Os 61 municípios do Amazonas mais a capital Manaus, recebem nesta quinta-feira, 9, um montante de R$ 70,3 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será distribuído por todas as cidades amazonenses, conforme informações divulgadas pela Confederação...

Nesta terça-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator de um recurso apresentado na Corte que solicita a derrubada na decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que concedeu foro privilegiado ao...

O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para Municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) pode ocorrer nos próximos 15 dias. Os 61 municípios do Amazonas, mais a capital, Manaus, irão receber, juntos, um...

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região (no exercício do plantão), determinou nesse domingo, 29, o retorno do transporte fluvial no Amazonas, suspendendo o decreto do Governo do Amazonas que paralisava por...