abril 20, 2024 21:28

Recurso

Senado recorre da decisão do STF sobre piso da enfermagem

O Senado recorreu, nesta quinta-feira, 31, da decisão do STF que estabeleceu regras para o pagamento do piso da enfermagem na Adin 7.222. A Advocacia da Casa Legislativa afirma que o Judiciário não pode ser usado como revisor de...

STF suspende decisões que alteraram coeficientes do FPM para dois municípios do Amazonas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu decisões da Justiça Federal no Amazonas que haviam alterado os coeficientes utilizados para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a dois municípios do...

STJ nega recurso e mantém decisão que fixou honorários pelo CPC

Em sessão realizada na terça-feira, 20, a 2ª turma do STJ negou recurso e manteve decisão que negou a fixação de honorários por apreciação equitativa em causa de valor elevado. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro...

Pauderney acaba de ter o recurso negado pela desembargadora Socorro Guedes

O ex-deputado Pauderney Avelino tem tentativa frustrada de reaver o União Brasil. O recurso que ele enviou para a segunda Câmara Civil foi rejeitado pela desembargadora Socorro Guedes.     Da Redação O Poder Foto: Divulgação

Multa aplicada pelo Ibama a manicure que mantém dois periquitos em casa é extinta pelo TRF1

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a decisão, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que...

Denúncia aponta funcionários fantasmas e irregularidades com recurso do Fundeb em Fonte Boa

Um procedimento de investigação instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus), após denúncia, aponta a suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De...

PF investiga fraudes na aplicação de recursos federais na área da saúde

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Esculápio, com vistas a obter provas de possíveis desvios de recursos...

Impostômetro registra R$ 300 bi na madrugada de 1º de fevereiro

O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro Histórico da capital paulista, vai registrar R$ 300 bilhões na madrugada desta terça-feira, 1º de fevereiro. Este é o montante pago pelos contribuintes brasileiros...

Mesmo após anular licitação, David Reis recorre à Justiça para construir ‘puxadinho’

Mesmo após publicar a suspensão da construção do Anexo II, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) resolveu recorrer da decisão da Justiça de anular a construção do "puxadinho" de R$ 31,9 milhões. O presidente do Parlamento Municipal, vereador David...

Amazonas recebe R$ 74,9 milhões do FPM nesta sexta-feira

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro para o Amazonas será de R$ 74,9 milhões. Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 10. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com...
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Lançamento da pré-candidatura de Maria do Carmo tem participação de Dallagnol

A pré canditada Maria do Carmo Seffair oficializou neste sábado (20) a sua candidatura a prefeitura de Manaus. O...
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