Nesta terça-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão que o condenou e deixou inelegível até 2030.
Por conta da condenação, o tribunal determinou a realização...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou, juntamente com o Ministério dos Transportes, nessa terça-feira, 31, o início de ações estruturantes para a BR-319/AM e de serviços de melhorias na BR-174/AM. As ações visam a modernização e...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) admitiu o recurso especial interposto pelo ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivâneo Seixas, no processo que o tornou inelegível. O Recurso Eleitoral (11548) nº 0600405-18.2020.6.04.2017 foi publicado na edição...
O Senado recorreu, nesta quinta-feira, 31, da decisão do STF que estabeleceu regras para o pagamento do piso da enfermagem na Adin 7.222. A Advocacia da Casa Legislativa afirma que o Judiciário não pode ser usado como revisor de...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu decisões da Justiça Federal no Amazonas que haviam alterado os coeficientes utilizados para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a dois municípios do...
Em sessão realizada na terça-feira, 20, a 2ª turma do STJ negou recurso e manteve decisão que negou a fixação de honorários por apreciação equitativa em causa de valor elevado. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro...
O ex-deputado Pauderney Avelino tem tentativa frustrada de reaver o União Brasil. O recurso que ele enviou para a segunda Câmara Civil foi rejeitado pela desembargadora Socorro Guedes.
Da Redação O Poder
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a decisão, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que...
Um procedimento de investigação instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus), após denúncia, aponta a suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De...
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Esculápio, com vistas a obter provas de possíveis desvios de recursos...
