Reforma tributária

O União Brasil deve indicar o senador Davi Alcolumbre (União-AP) para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal pelos próximos dois anos. O partido ficou com a CCJ em revezamento com as outras siglas (MDB, Podemos, PDT,...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal é vital para o funcionamento do país. Ela é composta por 27 senadores e outros 27 suplentes. Eles analisam a constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade de todas as matérias que...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou com jornalistas em Davos nessa segunda-feira (16), e reforçou que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não será reonerado. Isso porque, a prioridade é a reforma tributária. “Ela é essencial para buscar...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse à CNN, neste domingo (1°), que pretende voltar a discussão da reforma tributária em abril deste ano. Antes, Haddad pretende resolver problemas que foram deixados pelo último governo. “Ainda nem tem comissão...

Até o final do próximo ano, o governo federal deve aprovar a Reforma Tributária extinguindo os vários impostos existentes estaduais e municipais, criando apenas o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O objetivo é acabar com a "guerra fiscal"...

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira, 12. O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e vai ouvir um representante do Ministério da Economia. A proposta...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial nesta terça-feira, 24, para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos atuais...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril. Segundo Pacheco, a...

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele...

Presidente da Comissão de Defesa da Zona Franca de Manaus da Ordem dos Advogados do Brasil-Amazonas, Gina Moraes de Almeida não economiza esforços para defender o polo industrial. Alerta que a reforma tributária em tramitação no Congresso não pode...