Reforma tributária
Brasil
Reforma tributária é aprovada e será promulgada
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados concluiu nessa sexta-feira, 15, a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária (45 de 2019) em 2 turnos. Os deputados analisaram as mudanças feitas pelo Senado, que aprovou...
Amazonas
Reforma Tributária mantém benefícios do IPI para modelo ZFM
O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro para a Reforma Tributária mantém o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus, numa demanda do Senado para destravar a votação da proposta. O presidente da...
Amazonas
Braga enumera benefícios da nova Reforma Tributária e diz que foi a ‘melhor dentro do possível’
Em entrevista ao GloboNews nesta sexta-feira, 17, o senador Eduardo Braga (MDB), que foi o relator da Reforma Tributária no Senado Federal, destacou que o texto aprovado foi "o melhor possível dentro de um regime democrático". Braga lembrou ainda que...
Brasil
Rogério Marinho ataca isenção de petróleo na ZFM
O senador e líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse que o dispositivo aprovado junto à reforma tributária que permite importar petróleo e derivados sem impostos pela Zona Franca de Manaus (AM) será prejudicial a outros Estados. Ele avaliou...
Amazonas
Reforma tributária isenta importação de petróleo e combustível pela Zona Franca
O texto da reforma tributária (PEC 45 de 2019), aprovado na noite desta quarta-feira, 8, no Senado, viabiliza que o setor de petróleo obtenha novos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (AM). Atualmente, as atividades de óleo, combustíveis...
Brasil
Senado aprova reforma tributária; texto volta para a Câmara
O plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa para votar a reforma tributária (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a Proposta de Emenda à Constituição...
Brasil
Omar Aziz destaca aprovação da primeira Reforma Tributária elaborada numa democracia
O senador Omar Aziz (PSD) destacou, durante a aprovação da Reforma Tributária no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a participação do senador Eduardo Braga (MDB) na elaboração da primeira lei tributária feita numa democracia. Agora, a...
Amazonas
Flávio Bolsonaro ataca Zona Franca de Manaus; veja vídeo
O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atacou a Zona Franca de Manaus (ZFM) durante a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira, 7. Ele...
Amazonas
CCJ aprova texto da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto da reforma tributária (PEC 45/2019). A matéria foi discutida e votada nesta terça-feira, 7. Foram 20 votos favoráveis e seis contrários. Neste momento, os senadores analisam algumas...
Amazonas
Relator apresenta parecer da reforma tributária com novas exceções e R$ 60 bilhões para fundo
O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira, 25. O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...