novembro 25, 2025 07:57

relevância

Comissão vota proposta sobre filtro de relevância em recursos especiais ao STJ

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21, que busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reúne-se nesta segunda-feira, 4, às 15h, no plenário 9, para votar o...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Congresso prevê derrubada de metade dos vetos ao licenciamento ambiental

Com sessão conjunta marcada para quinta-feira, 27, o Congresso Nacional articula derrubada de aproximadamente 30 dos 63 vetos do...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!