Repasse

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 4,7 milhões para seis municípios do interior Amazonas. A Portaria GM/MS nº5.746 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19. Segundo o texto da portaria, os repasses visam mitigar...

Informações do Banco do Brasil (BB) revelam que recursos do Fundeb cresceram em quase todos os estados neste mês de julho, se comparados ao mesmo período de 2023. Alta é reflexo direto do recorrente crescimento da economia nacional, o...

Nesta quinta-feira (30), os municípios do Amazonas receberão da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 36.164.619,53 relativos ao terceiro decêndio de novembro de 2023. Cesar Lima, consultor de orçamento, alerta para que...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo federal não vai reduzir o repasse feito às cidades brasileiras pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são os recursos recebidos a título...

O governador Wilson Lima (União Brasil) realizou na segunda-feira, 26,  o repasse de R$ 2 milhões para os bumbás Caprichoso e Garantido, sendo R$ 1 milhão para cada agremiação. Com mais esse repasse, o valor total investido pelo Estado...

Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quarta-feira, 20. O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas do pré-sal. A matéria vai...

Todos os municípios do interior do Amazonas mais a capital Manaus recebem nesta sexta-feira, 29, um montante de R$ 32,9 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As informações foram repassadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor...

Os repasses de arrecadação de tributos do Governo do Amazonas aos municípios têm sido crescentes nos últimos três anos. A partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),...

Roraima - Quase 4 milhões de hectares de terras públicas foram repassadas pelo Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao Estado de Roraima. A iniciativa foi oficializada durante visita do presidente Jair...