revogada

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou nesta quinta-feira, 6, a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O magistrado atendeu ao pedido de habeas corpus protocolado pela defesa no processo que está relacionado...

Na tarde desta terça-feira, 9, o governo federal anulou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um decreto da última quinta-feira,4, que remanejava R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para ações de publicidade institucional na Secretaria de...

Na noite desta terça-feira, 5, o governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria que torna sem efeito a nomeação do maestro Dante Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A portaria de...