Roberto Cidade
Amazonas
Roberto Cidade destaca PLs com mais segurança para parturientes
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), destacou os Projetos de Lei de sua autoria que tratam sobre acompanhamento gestacional e atendimento hospitalar. Um desses PLs é o nº 433/22, que visa instituir...
Amazonas
Roberto Cidade quer incentivar fomento ao serviço de radiodifusão em comunidades do interior
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 676/2023 que institui o incentivo ao serviço de radiodifusão comunitário no estado do Amazonas. A matéria está atualmente em...
Amazonas
Roberto Cidade quer prioridade de matrícula a aluno na unidade de ensino onde o responsável legal esteja lotado
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer conciliar e, consequentemente, facilitar a vida de pais ou responsáveis e alunos, e por isso apresentou o Projeto de Lei nº 674/2023, que garante...
Amazonas
Roberto Cidade apresenta PL para tornar mais humanizado parto em ambiente cirúrgico
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer promover uma cultura de atenção humanizada no momento do parto, e apresentou Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de qualquer valor ou...
Amazonas
Aleam apresenta projetos voltados à mobilidade urbana e voto consciente
Para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, limpo e eficiente, que pode contribuir para a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos na cidade, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Amazonas
Roberto Cidade homenageia pequeno gênio do Amazonas, Luan Gama, com Sessão Especial na Aleam
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), e os demais deputados homenagearam o pequeno gênio, Luan Gama, de 10 anos, durante Sessão Especial na Aleam. O evento foi um reconhecimento às altas...
Amazonas
Aleam vai homenagear governador Wilson Lima com a medalha Ruy Araújo
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), vai ser homenageado com a medalha Ruy Araújo. A honraria faz parte do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 58/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado...
Amazonas
Roberto Cidade quer criação do selo ‘Escola Amiga’ para melhorar ambiente escolar aos PCDs
Para motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs...
Amazonas
Lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista é sancionada
Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com TEA. A partir de...
Amazonas
Roberto Cidade quer que MEI e Empresas de Pequeno Porte ganhem Estatuto Estadual
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve sancionada, como coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a Lei nº 6.269/2023, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa,...
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Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27...