Roberto Cidade

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 522/2023, de autoria do presidente Roberto Cidade (União Brasil), que proíbe ações de telemarketing via ligações telefônicas realizadas por bots e robôs ou...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), tem autuado na defesa de direitos à pessoa com autismo. E a causa foi fortalecida a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 432/2022,...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), após avaliar levantamento feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM) ao apontar que 700 áreas do Brasil estão vulneráveis com riscos de rompimento de barragens de mineração,...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer medidas mais rígidas para os acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool e pelo uso de substância psicoativas que estão no topo dos...

No mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), o tema recorrente a saúde da mulher ganha reforço com os projetos de lei apresentados neste primeiro semestre. Dentre eles, estão o que...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), diante da necessidade de o consumidor ter consciência do que está comprando, apresentou o Projeto de Lei nº 23/2023. A proposta dispõe sobre a...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 484/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu no Amazonas. O objetivo é que a modalidade esportiva...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), participou de agenda em Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus), na inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Raimundo Rolim da Cruz. A...

Para tornar o trânsito mais humanizado e seguro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 56/2023. A proposta determina que as empresas concessionárias do serviço de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 60/2023, que autoriza o governo do Estado a celebrar parcerias para assegurar e ampliar o atendimento às...