Roberto Cidade
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Aleam realiza 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas
Para “estreitar os laços” entre as Câmaras Municipais e prefeitos do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começa nesta quinta-feira, 21, o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O tema será o “Papel das Casas...
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Preservação da floresta Amazônica é tema de conversa entre Aleam e embaixada da Bélgica
Representantes do governo da Bélgica estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e debateram a importância de políticas públicas para preservação da floresta Amazônica. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), destacou, durante a reunião com os belgas,...
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Projeto de Lei garante realização de videochamadas para pacientes que não podem receber visitas
Os pacientes internados em hospitais da rede pública do Amazonas e que não podem receber visitas terão direito a realizar chamadas de vídeo a cada dois dias. A intenção é que a família possa acompanhar o tratamento médico, conforme...
Amazonas
Proposta na Aleam determina identificação antecipada de usuários de aplicativos de transporte
Para garantir a segurança dos motoristas de aplicativo no Amazonas os usuários deste transporte terão que se identificar antes da corrida com o cadastramento da identidade, foto e endereço. É o que determina o Projeto de Lei nº 497/2021,...
Amazonas
PL quer garantir gratuidade de fraldas descartáveis para portadores de necessidades especiais e idosos
Portadores de necessidades especiais e idosos em situação de vulnerabilidade econômica e social terão direito a receber do Estado fraldas descartáveis. É o que determina o Projeto de Lei nº 496/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
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Presidente da Aleam pede posição do TJAM sobre suspensão da CPI da Amazonas Energia
A polêmica envolvendo a suspensão da CPI da Amazonas Energia por liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fizeram o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), usar a tribuna nesta quarta-feira, 6, no pequeno...
Amazonas
Roberto Cidade assume comando do PV no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, vai assumir o comando do Partido Verde (PV) no Amazonas. A solenidade de posse do novo presidente da sigla acontece neste sábado, 2, a partir das 9h, no...
Amazonas
Empresas do ramo de alimentos poderão adotar medidas de reaproveitamento do óleo vegetal
Para amenizar os impactos ao meio ambiente causados pelo despejo inadequado do óleo vegetal de cozinha, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 464/2021 que dispõe sobre medidas de reaproveitamento de óleo...
Amazonas
Empresas do transporte público podem ser multadas por não capacitarem efetivo contra racismo
Empresas de transportes públicos do Amazonas poderão pagar multa de até R$ 50 mil caso não capacitem os seus condutores, cobradores e fiscais na atuação contra situações de racismo, discriminação e violência doméstica. A proposta consta no Projeto de...
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Projeto de Lei prevê isenção de taxas para quem perdeu documentos em desastres naturais
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que garante isenção no pagamento de taxas de emissão de segunda via para quem teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Licenciamento...
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Em Nova Olinda do Norte, prefeita é multada pelo TCE-AM por irregularidades em pregão
A prefeita Araci Rodrigues da Cunha, de Nova Olinda do Norte, foi multada pelo Tribunal de Contas do Amazonas...