Roberto Cidade

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), usou a tribuna nesta segunda-feira, 23, para anunciar que no próximo dia 3 vai confirmar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos, comissionados e...

Para fortalecer a criação de ovelhas e cabras e aquecer a economia na agropecuária do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 549/2021, que autoriza a instituição, pelo Poder Executivo, da...

O histórico de veículos licenciados no Amazonas com dados sobre quilometragem na data da última transferência, registro de roubo ou furto, adulteração e clonagem, entre outros, será disponibilizado de forma gratuita pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM)....

O Projeto de Lei que determina a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, estimado em mais de R$ 24 bilhões e enviado pelo governo do Estado, já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 543/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Terceira Idade Ativa, no Amazonas. Entre os objetivos da proposta estão a reinserção de idosos...

Para “estreitar os laços” entre as Câmaras Municipais e prefeitos do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começa nesta quinta-feira, 21, o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O tema será o “Papel das Casas...

Representantes do governo da Bélgica estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e debateram a importância de políticas públicas para preservação da floresta Amazônica.  O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), destacou, durante a reunião com os belgas,...

Os pacientes internados em hospitais da rede pública do Amazonas e que não podem receber visitas terão direito a realizar chamadas de vídeo a cada dois dias. A intenção é que a família possa acompanhar o tratamento médico, conforme...

Para garantir a segurança dos motoristas de aplicativo no Amazonas os usuários deste transporte terão que se identificar antes da corrida com o cadastramento da identidade, foto e endereço. É o que determina o Projeto de Lei nº 497/2021,...

Portadores de necessidades especiais e idosos em situação de vulnerabilidade econômica e social terão direito a receber do Estado fraldas descartáveis. É o que determina o Projeto de Lei nº 496/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...