Roberto Cidade
Amazonas
Roberto Cidade assume comando do PV no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, vai assumir o comando do Partido Verde (PV) no Amazonas. A solenidade de posse do novo presidente da sigla acontece neste sábado, 2, a partir das 9h, no...
Amazonas
Empresas do ramo de alimentos poderão adotar medidas de reaproveitamento do óleo vegetal
Para amenizar os impactos ao meio ambiente causados pelo despejo inadequado do óleo vegetal de cozinha, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 464/2021 que dispõe sobre medidas de reaproveitamento de óleo...
Amazonas
Empresas do transporte público podem ser multadas por não capacitarem efetivo contra racismo
Empresas de transportes públicos do Amazonas poderão pagar multa de até R$ 50 mil caso não capacitem os seus condutores, cobradores e fiscais na atuação contra situações de racismo, discriminação e violência doméstica. A proposta consta no Projeto de...
Amazonas
Projeto de Lei prevê isenção de taxas para quem perdeu documentos em desastres naturais
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que garante isenção no pagamento de taxas de emissão de segunda via para quem teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Licenciamento...
Amazonas
Decisão do STF que pede demissão de 10 mil servidores no Amazonas repercute na Aleam
Preocupados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em demitir 10 mil servidores públicos lotados na Assemblei Legislativa do Amazonas (Aleam), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público (MPAM), Casa Civil...
Amazonas
Servidores da Aleam terão desconto automático de R$ 20 para doações filantrópicas
A Assembleia Legislativa do Amazonas vai instituir o programa filantrópico “Assembleia Participativa”, que será financiado por servidores em atividade, aposentados, pensionistas e deputados da Aleam, mediante doação de valores em moeda corrente e/ou bens, para proporcionar apoio e benefícios...
Amazonas
PL vai obrigar prática de educação física adaptada nas escolas do Amazonas
A pratica de educação física adaptada para alunos com deficiência, matriculados nas escolas públicas e particulares do Amazonas, vai ser obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei nº 411/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Amazonas
Presidente da Aleam oficializa instalação da CPI da Amazonas Energia
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), confirmou nesta quarta-feira, 1º, que a CPI da Amazonas Energia, proposta pelo deputado Sinésio Campos (PT), será instalada oficialmente na Casa Legislativa nesta quinta-feira, 2. “Dentro de 24...
Amazonas
Presidente Roberto Cidade anuncia 1º Fórum das Casas Legislativas
Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira, 25, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), anunciou o Primeiro Fórum das Casas Legislativas, onde irá reunir os deputados estaduais com vereadores e prefeitos...
Amazonas
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores deve ser votado até o fim do ano na Aleam
A votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dever ser votado até o fim deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), nesta segunda-feira,...
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Alcolumbre define Omar Aziz como presidente da CPMI do INSS
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar...