sancionado
Brasil
Com vetos, Marco Legal das Startups é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto sancionado é oriundo do Projeto de Lei Complementar 146/19, do ex-deputado JHC e outros 18 parlamentares. Foram incorporadas ainda...
Brasil
Governo sanciona novo marco legal do saneamento básico
Nesta quarta-feira, 15 o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A cerimônia foi feita por videoconferência, no Palácio da Alvorada, com a presença de alguns ministros presencialmente. O projeto busca viabilizar a injeção...
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Oposição derrota indicados de Alcolumbre e Hugo para comandar CPMI do INSS
A oposição no Congresso Nacional conseguiu derrotar nesta quarta-feira, 20, as indicações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),...
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