sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto sancionado é oriundo do Projeto de Lei Complementar 146/19, do ex-deputado JHC e outros 18 parlamentares. Foram incorporadas ainda...

Nesta quarta-feira, 15 o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A cerimônia foi feita por videoconferência, no Palácio da Alvorada, com a presença de alguns ministros presencialmente. O projeto busca viabilizar a injeção...