maio 29, 2025 23:50

saneamento básico

Mais de 50 escolas estão sem água potável e saneamento em Atalaia do Norte, aponta MPAM

Cinquenta e nove escolas localizadas em Atalaia do Norte estão em situação de risco, segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial instaurou um Procedimento Administrativo, publicado nessa terça-feira, 26, para fiscalizar a infraestrutura ofertada aos estudantes. Segundo...

MPAM notifica Prefeitura de Humaitá e empresa de saneamento por falta de rede de abastecimento de água

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acatou a Notifica de Fato nº 162.2023.000032, da noticiante Maria Bibiane Soares Marino, a partir de comunicação formulada durante atendimento presencial com a descrição de que, na rua Princesa Isabel, nº 2315, bairro...

Governo revisa regras do saneamento básico para atrair R$ 120 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nessa quarta-feira, 5, em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos...

Governo sanciona novo marco legal do saneamento básico

Nesta quarta-feira, 15 o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A cerimônia foi feita por videoconferência, no Palácio da Alvorada, com a presença de alguns ministros presencialmente. O projeto busca viabilizar a injeção...

‘Privatização’ do saneamento básico traz incertezas para municípios do interior do Amazonas

Com mais de 100 milhões de pessoas sem acesso a sistema de esgoto e 35 milhões que não dispõem de água potável, no Brasil, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, aprovado no Senado...

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico; texto vai à sanção presidencial

Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou por 65 votos a 13, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, que agora segue à sanção presidencial. O intuito do projeto é o fornecimento de água...
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Alcolumbre define Omar Aziz como presidente da CPMI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar...
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