saneamento básico

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou mais um procedimento administrativo para acompanhar a execução do Projeto Sede de Aprender, desta vez em Novo Aripuanã. A iniciativa, que acontece a nível nacional, tem como objetivo fiscalizar condições...

Cinquenta e nove escolas localizadas em Atalaia do Norte estão em situação de risco, segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial instaurou um Procedimento Administrativo, publicado nessa terça-feira, 26, para fiscalizar a infraestrutura ofertada aos estudantes. Segundo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acatou a Notifica de Fato nº 162.2023.000032, da noticiante Maria Bibiane Soares Marino, a partir de comunicação formulada durante atendimento presencial com a descrição de que, na rua Princesa Isabel, nº 2315, bairro...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nessa quarta-feira, 5, em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos...

Nesta quarta-feira, 15 o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A cerimônia foi feita por videoconferência, no Palácio da Alvorada, com a presença de alguns ministros presencialmente. O projeto busca viabilizar a injeção...

Com mais de 100 milhões de pessoas sem acesso a sistema de esgoto e 35 milhões que não dispõem de água potável, no Brasil, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, aprovado no Senado...

Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou por 65 votos a 13, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, que agora segue à sanção presidencial. O intuito do projeto é o fornecimento de água...