segunda instância
Brasil
Após soltura de André do Rap, Marcelo Ramos pede retomada da comissão da Segunda Instância no Câmara dos Deputados
Da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL) encaminhou, pela segunda vez ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), , requerimento pedindo a reinstalação da Comissão especial que analisa a execução da pena após condenação em segunda instância. No...
Brasil
TJ do Rio atende pedido de Flávio Bolsonaro e caso das ‘rachadinhas’ vai para 2ª instância
Por 2 votos a 1, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu atender ao pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e concedeu a ele o foro privilegiado. Com isso, o processo...
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Andreson da 20 milhões de contrato a empresa do Acre, e deverá ser questionado pelo TCE
Cinco meses depois de confirmar o contrato para edificação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, de Autazes (a...