outubro 10, 2025 06:37

SENADO

Proposta que acaba com escala 6×1 tem votação adiada

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começou a discutir, nesta quarta-feira, 8, a proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1 (quando se é trabalhado seis dias com o direito a um...

Comissão do Senado aprova aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a Instrução Normativa (PIN 1/2025) que prevê um aumento significativo do fundo eleitoral, passando de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões no Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), por meio de emendas...

Senado aprova regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara

O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira, 30,  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/24) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da EC 132. O substitutivo do senador Eduardo...

Deputados cobram de Motta retaliação ao Senado após rejeição à PEC da Blindagem

Deputados cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma reação firme ao que consideram uma quebra de acordo do Senado com a derrubada, por unanimidade, da PEC da Blindagem. A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria...

Transparência Brasil aponta que emendas de bancadas ‘paralelas’ somam mais de R$ 9,4 bilhões e 61% não detalham gastos

Um levantamento da Transparência Brasil aponta que, desde 2020, o Congresso Nacional destinou R$ 9,4 bilhões em emendas de bancada “paralelas”, artifício que dificulta o monitoramento de gastos indicados por parlamentares. Esse mecanismo, segundo a entidade, ocorreu nos últimos seis...

Câmara congela pautas do Planalto e foca em blindagem e anistia

Nos últimos meses, de 42 projetos que eram prioridades do governo, apenas 18 foram aprovadas pelos deputados. Isso se deu por conta da PEC da Blindagem e na tentativa de acelerar a proposta de anistia para os envolvidos no...

Atos nas capitais do país pressionam veto da anistia e Senado fala em sepultar a PEC da Blindagem

No domingo, 21, o país teve protestos em todas as capitais para manifestar o descontentamento com a aprovação da PEC da Blindagem e a proposta de anistia aos condenados pela tentativa de golpe. Nas manifestações, houve a participação de parlamentares...

Motta diz não ter ‘clima’ para votação de anistia, mas pode pautar proposta nesta semana

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentaram a mobilização pela votação de uma anistia, mas há divergências para conceder o “perdão amplo”. Pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Hugo Motta, dizem que a proposta da oposição se tornou tema impopular...

Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar ‘anistia light’

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a "anistia light" que vem sendo debatida no Senado. Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta...

Relatório de Braga sobre segunda etapa da reforma tributária chega à CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva, que significa mais tempo para...
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Empresa com histórico de contratos milionários no Amazonas recebe aditivo de R$ 29 mi do DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas assinou um termo aditivo de quase R$ 30 milhões...
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