SENADO FEDERAL

O presidente da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos na sexta-feira, 31, comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira, 5, às 10h. As reuniões são feitas remotamente,...

Tramitando há mais de um ano no Congresso Nacional, com textos na Câmara dos Deputados e no Senado e, mais recente, com o advento do anteprojeto de lei do governo federal, a PEC 45/2019, mais conhecida como a PEC...

Nesta terça-feira, 7, o Senado Federal cancelou o recesso parlamentar de julho em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A informação foi feita pela assessoria da imprensa da Presidência da Casa. Conforme artigo da Constituição o início estava previsto para...

Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”. A declaração foi...

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, 25, foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$...

Além de adiar a data das eleições municipais deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que foi aprovada em dois turnos no Senado Federal, também altera algumas etapas...

Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou por 65 votos a 13, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, que agora segue à sanção presidencial. O intuito do projeto é o fornecimento de água...

No fim da tarde desta terça-feira, 23, o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para o mês de novembro. Sendo estabelecido o primeiro turno para o dia 15 de...

Brasília - Por unanimidade de votos, o Senado aprovou na tarde desta segunda-feira, 30, em sessão deliberativa remota, o auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda devido a epidemia de coronavírus. O PL 1.066/2020,...

O Senado vota hoje, 30, o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data...