SENADO FEDERAL

Durante sessão na noite desta terça-feira, 18, o caso que aconteceu no Espírito Santo da menina de 10 anos, que foi estuprada pelo tio, engravidou e foi submetida a um procedimento de aborto legal em Pernambuco, gerou diversas manifestações...

As sessões do Senado Federal estão previstas para retomar em fevereiro de 2021, enquanto isso, os trabalhos permanecem remotos, através de videoconferência. A informação é da revista Veja. Anteriormente, a previsão de retorno das atividades no Senado estava para a...

O presidente da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos na sexta-feira, 31, comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira, 5, às 10h. As reuniões são feitas remotamente,...

Tramitando há mais de um ano no Congresso Nacional, com textos na Câmara dos Deputados e no Senado e, mais recente, com o advento do anteprojeto de lei do governo federal, a PEC 45/2019, mais conhecida como a PEC...

Nesta terça-feira, 7, o Senado Federal cancelou o recesso parlamentar de julho em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A informação foi feita pela assessoria da imprensa da Presidência da Casa. Conforme artigo da Constituição o início estava previsto para...

Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”. A declaração foi...

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, 25, foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$...

Além de adiar a data das eleições municipais deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que foi aprovada em dois turnos no Senado Federal, também altera algumas etapas...

Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou por 65 votos a 13, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, que agora segue à sanção presidencial. O intuito do projeto é o fornecimento de água...

No fim da tarde desta terça-feira, 23, o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para o mês de novembro. Sendo estabelecido o primeiro turno para o dia 15 de...