O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser...
Os eleitores de Mato Grosso serão os únicos do país que não vão escolher apenas prefeitos e vereadores nas eleições de 15 de novembro.
O estado também terá eleição para o Senado. A vaga foi deixada pela ex-senadora Selma Arruda,...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira,5 a Medida Provisória 1.007/2020, que destina R$ 98,2 milhões ao Ministério da Economia. R$ 87,4 milhões vão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 10,8 milhões para a Receita Federal.
Em...
Nesta quinta-feira, 20, os senadores devem analisar durante sessão remota, prevista para às 17h, a votação da PEC 26/2020, proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
Durante sessão na noite desta terça-feira, 18, o caso que aconteceu no Espírito Santo da menina de 10 anos, que foi estuprada pelo tio, engravidou e foi submetida a um procedimento de aborto legal em Pernambuco, gerou diversas manifestações...
As sessões do Senado Federal estão previstas para retomar em fevereiro de 2021, enquanto isso, os trabalhos permanecem remotos, através de videoconferência. A informação é da revista Veja.
Anteriormente, a previsão de retorno das atividades no Senado estava para a...
O presidente da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos na sexta-feira, 31, comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira, 5, às 10h. As reuniões são feitas remotamente,...
Tramitando há mais de um ano no Congresso Nacional, com textos na Câmara dos Deputados e no Senado e, mais recente, com o advento do anteprojeto de lei do governo federal, a PEC 45/2019, mais conhecida como a PEC...
Nesta terça-feira, 7, o Senado Federal cancelou o recesso parlamentar de julho em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A informação foi feita pela assessoria da imprensa da Presidência da Casa.
Conforme artigo da Constituição o início estava previsto para...
Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”.
A declaração foi...
