SENADO

A Câmara aprovou nessa segunda-feira, 8, duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos...

O efeito de uma possível reforma tributária sobre o ProUni (Programa Universidade para Todos) será discutido pela Comissão de Educação (CE) do Senado na quarta-feira, 10, a partir das 10h. O programa oferece bolsas de estudo, integrais e parciais,...

O Senado pode votar entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro a indicação de 18 autoridades para órgãos públicos e representações do Brasil no Exterior. Os nomes constam de mensagens e ofícios prontos para deliberação do...

A PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) teve seu texto-base aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 3. Ainda são necessárias a votação de destaques ao texto e a aprovação em segundo turno, pelos deputados, para que...

A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, que autoriza o governo a gastar mais em ano eleitoral e viabiliza o programa social com a marca de Jair Bolsonaro (sem partido), se tornou motivo para uma...

A Comissão Mista de Controle das Atividade de Inteligência (CCAI) faz uma reunião às 17h desta quarta-feira, 3, para analisar e definir suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 (PLN 19/2021). Este ano, cada comissão tem...

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de a CPI da Pandemia completar seis meses de atividades. Até lá, o relator se disse disposto a continuar recebendo...

Sem nenhum depoimento agendado nesta semana, a CPI da Pandemia pode não ser extinta após o fim dos trabalhos, a fim de que ela se torne um Observatório Parlamentar Permanente. A proposta para a criação deste observatório foi apresentada pela senadora Zenaide...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma eleitoral deve causar impactos para os partidos pequenos e médios do Amazonas. O projeto traz mudanças nas regras eleitorais e deve ser promulgado na próxima terça-feira, 28. Para o cientista político Carlos...

A senadora Simone Tebet já deu seu parecer quanto ao relatório da PEC 28/2021, sugerindo pela rejeição da "volta" das coligações, além da aplicação do princípio da anterioridade eleitoral para as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do...