SENADO

A PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) teve seu texto-base aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 3. Ainda são necessárias a votação de destaques ao texto e a aprovação em segundo turno, pelos deputados, para que...

A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, que autoriza o governo a gastar mais em ano eleitoral e viabiliza o programa social com a marca de Jair Bolsonaro (sem partido), se tornou motivo para uma...

A Comissão Mista de Controle das Atividade de Inteligência (CCAI) faz uma reunião às 17h desta quarta-feira, 3, para analisar e definir suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 (PLN 19/2021). Este ano, cada comissão tem...

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de a CPI da Pandemia completar seis meses de atividades. Até lá, o relator se disse disposto a continuar recebendo...

Sem nenhum depoimento agendado nesta semana, a CPI da Pandemia pode não ser extinta após o fim dos trabalhos, a fim de que ela se torne um Observatório Parlamentar Permanente. A proposta para a criação deste observatório foi apresentada pela senadora Zenaide...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma eleitoral deve causar impactos para os partidos pequenos e médios do Amazonas. O projeto traz mudanças nas regras eleitorais e deve ser promulgado na próxima terça-feira, 28. Para o cientista político Carlos...

A senadora Simone Tebet já deu seu parecer quanto ao relatório da PEC 28/2021, sugerindo pela rejeição da "volta" das coligações, além da aplicação do princípio da anterioridade eleitoral para as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do...

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira, 21, às 10h, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um entendimento sobre a questão do pagamento dos precatórios — dívidas...

O Senado aprovou um projeto que libera a candidatura de políticos que tiveram suas contas rejeitadas na administração pública – sem dano ao erário e que tenham sido punidos apenas com multa. Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas...

Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será um dos temas dominantes da pauta do Senado nas próximas duas semanas. Pelo...