Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 24, modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera a Lei 9.636, de 1998, que trata de regularização de imóveis federais.
A MP limita...
O Senado corre contra o tempo para conseguir aprovar, antes do recesso parlamentar de julho, uma proposta que diminua os impactos para a população do aumento dos combustíveis. Nesta sexta-feira, 24, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta...
Com a assinatura dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) deve ser protocolada nos próximos dias. Apenas o senador Plínio Valério (PSDB) não assinou a proposta...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na última quarta-feira, 15, projeto que obriga a instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos, tanto públicos como privados. Pelo texto, as regras valerão para as novas...
O ex-superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, delgado Alexandre Saraiva, acusou nessa terça-feira, 14, o senador Zequinha Marinho (PL-PA) de ter ligação com grupo criminoso e de fazer parte de uma “bancada do crime”.
De acordo com o ex-chefe...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira, 13. Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira, 9, sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em...
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 8, a medida provisória que completa a autorização para que produtores e importadores de etanol possam vender diretamente para postos de combustíveis (MP 1.100/2022). Ela regulamenta a tributação de PIS/Pasep e Cofins...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que a Rede Diário de Comunicação disponibilize a abertura de informações referentes à pesquisa eleitoral realizada para levantamento de dados de intenções de votos para os cargos majoritários do governo do...
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...
