SENADO

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) promove audiência pública remota nesta quinta-feira (22). O objetivo é debater dificuldades de Estados e municípios no enfrentamento à pandemia, acompanhar o cumprimento do cronograma de vacinação, discutir o apoio logístico e financeiro para...

O senador Omar Aziz (PSD) negou na manhã desta terça-feira, 20, o possível esquema de "negociata" por parte do Governo Federal para minimizar as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, também conhecida como CPI da Covid-19. Ao...

Uma Medida Provisória (MP) publicada na sexta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao Ministério da Saúde. O anexo da MP 1.043/2021 informa que os recursos vão direto para o...

​O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu o primeiro passo formal para discutir uma ampla reforma eleitoral. A proposta inclui debate sobre o voto majoritário para deputados —o chamado distritão. Também entrarão em debate o fim da reeleição para...

O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21). Nesta segunda-feira, a sessão será dividida em três etapas: às 10h (fase destinada aos deputados), às...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o qual permite a atualização do valor de bens móveis e imóveis e a regularização de bens e direitos que tenham...

Logo após a sessão deliberativa desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em entrevista, que definirá em breve a data de instalação da CPI da Covid. Segundo ele, a primeira reunião terá que ser presencial, para eleição do...

Por solicitação do governo, o senador Giordano (PSL-SP) adiou a apresentação de seu relatório ao projeto que cria um auxílio para bares, restaurantes e lanchonetes afetados pela pandemia. Segundo o relator, o adiamento atende a pedido do Ministério da Economia, que pediu...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho, do prazo para que os contribuintes possam entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, referente ao ano-calendário 2020. O texto (PL...

As lideranças do Senado definiram os titulares da CPI da Covid. Vale lembrar que as indicações precisam ser confirmadas pelas respectivas lideranças partidárias junto à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. A informação é do O Antagonista. O bloco formado...