SENADO

Nesta quarta-feira, o Senado Federal recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura,...

Nesta terça-feira, 8, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu o procurador Deltan Dallagnol com a sanção de censura por interferência na votação para a presidência do Senado no ano de 2019. Entre janeiro e fevereiro de 2019, em...

Na última terça-feira, 1º, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) 3.892/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), com modificações em texto substitutivo do relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, que permite...

Na noite desta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos a 101, o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13). O projeto prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural...

O projeto de resolução (PRS 36/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dispõe que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pede que a direção da...

Nesta terça-feira, 25, o Senado aprovou com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e amplia seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na...

Durante sessão remota desta terça-feira, 25, os senadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que convida o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre críticas feitas ao Senado. Na ocasião, o ministro acusou...

A proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), PEC 26/2020, teve a sua votação adiada para a próxima terça-feira, 25, à...

Nesta quinta-feira, 20, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste dos servidores públicos que será votado ainda nesta tarde na Casa. “Estamos trabalhando para manter o reajuste em sessão hoje”, disse...

Nesta quinta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que será "impossível" governar o país se a Câmara dos Deputados derrubar o veto que abre a possibilidade para a concessão de reajuste de servidores públicos, inicialmente derrubado pelos senadores. A declaração...