SENADO
Brasil
Senadores anunciam verba de R$ 40 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas
Cerca de R$ 40 bilhões deverão ser liberados para linhas de crédito emergencial voltados para micro e pequenas empresas no país. A verba foi anunciada após reunião entre o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e os senadores Kátia Abreu...
Brasil
Devido a pautas cheias, comissões do Senado fazem sessões semipresenciais
Depois de seis meses sem atividades presenciais, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado terá nesta segunda-feira,21, um dia de reuniões semipresenciais. Na pauta, estão indicações de 34 embaixadores. Amanhã,22, a Comissão de Constituição e Justiça se reunirá no...
Brasil
Senado cria comissão temporária para fiscalizar incêndios no Pantanal
Nesta quarta-feira, 16, em sessão remota, a partir das 16h, o Senado Federal irá instalar uma comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. A previsão de funcionamento da comissão será de 90 dias, e...
Brasil
Senado recebe PEC que permite reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado
Nesta quarta-feira, o Senado Federal recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura,...
Brasil
Por 9 votos a 1, CNMP pune Deltan Dallagnol por tuítes contra Renan Calheiros
Nesta terça-feira, 8, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu o procurador Deltan Dallagnol com a sanção de censura por interferência na votação para a presidência do Senado no ano de 2019. Entre janeiro e fevereiro de 2019, em...
Brasil
Senadores aprovam uso de recursos federais em ações de retorno às aulas
Na última terça-feira, 1º, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) 3.892/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), com modificações em texto substitutivo do relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, que permite...
Brasil
Câmara aprova novo marco regulatório do gás; texto vai ao Senado
Na noite desta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos a 101, o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13). O projeto prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural...
Brasil
Projeto propõe que sobra orçamentária do Senado 2020 seja destinada ao SUS
O projeto de resolução (PRS 36/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dispõe que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pede que a direção da...
Brasil
Senado aprova PEC do Fundeb por unanimidade, que vai ser promulgada nesta quarta, 26
Nesta terça-feira, 25, o Senado aprovou com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e amplia seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na...
Brasil
Senadores aprovam convite a Guedes para esclarecer críticas sobre derrubada de veto
Durante sessão remota desta terça-feira, 25, os senadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que convida o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre críticas feitas ao Senado. Na ocasião, o ministro acusou...
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STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados
O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou a proposta que disponibiliza o serviço de segurança institucional aos...