SENADO

O projeto de lei 2.630/2020, que busca instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecido como PL da Fake News, deve entrar na pauta de votação do Senado da próxima semana. O senador do...

No início da noite desta terça-feira, 2, o Senado aprovou o projeto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB), que suspende por 120 dias o reajuste dos planos de privados de saúde e dos medicamentos. No caso dos medicamentos, que...

Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta terça-feira, 2, que vai conversar com o presidente do Senado, Davi...

Na última quarta-feira, 20, Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que dispõe da inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos...

Na última terça-feira, 19, o Senado aprovou, por 75 votos a 1, o projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia automaticamente a realização das avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo também provas que...

Na noite da última terça-feira, 5, em sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em decorrência da pandemia do novo coronavírus. No entanto, após sofrer...

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que estabelece o uso compulsório de leitos privados — desde que estejam disponíveis — pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quando o objetivo for a internação de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave ou com...

O Amazonas deve receber, a partir do dia 15 deste mês, a primeira parcela dos R$ 2,1 bilhões a que terá direito no pacote de ajuda financeira aos Estados e Municípios, aprovado na noite de sábado, 2, pelo Senado...

O Senado aprovou na noite deste sábado, 2, com 79 votos favoráveis e apenas um contrário um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. O valor, previsto pelo...

Na última quarta-feira, 29, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei de Adiamento das Eleições Gerais, determinando que as votações devem ocorrer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei. A aprovação...