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O Senado Federal encerra, nesta terça-feira (21), o prazo regimental de cinco sessões de discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ideia...

Em entrevista ao GloboNews nesta sexta-feira, 17, o senador Eduardo Braga (MDB), que foi o relator da Reforma Tributária no Senado Federal, destacou que o texto aprovado foi "o melhor possível dentro de um regime democrático". Braga lembrou ainda que...

O senador Omar Aziz (PSD) voltou a se manifestar em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM). A crítica foi feita à ministra do Meio Ambiente , Marina Silva, ao questionar qual política sustentável Acre tem. Marina Silva é contra...

O senador Omar Aziz (PSD) destacou, durante a aprovação da Reforma Tributária no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a participação do senador Eduardo Braga (MDB) na elaboração da primeira lei tributária feita numa democracia. Agora, a...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto da reforma tributária (PEC 45/2019). A matéria foi discutida e votada nesta terça-feira, 7. Foram 20 votos favoráveis e seis contrários.  Neste momento, os senadores analisam algumas...

O PSDB começou o ano com quatro senadores. Após as deserções de Mara Gabrilli e Alessandro Vieira, restaram apenas dois, sendo um deles o senador Plínio Valério, pelo Amazonas. No final da última semana, segundo informações do O Globo, a...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou nesta quarta-feira, 25, o relatório da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição prevê a simplificação da tributação sobre o consumo. Está...

O Senado aprovou, na quarta-feira, 25, os três nomes indicados para vagas de ministros do STJ. Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, indicados pelo presidente Lula, devem ser nomeados, e a partir daí o STJ poderá...

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira, 25. O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 5, que vê uma “maioria considerável” para aprovar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que estabelece...