O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 10, por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas...
O governo Lula tenta adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), com o objetivo de ganhar tempo em busca de votos no Senado e evitar uma derrota histórica.
A empreitada, porém, esbarra...
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, 25, o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, texto que ficou conhecido como pauta-bomba, devido ao...
Com sessão conjunta marcada para quinta-feira, 27, o Congresso Nacional articula derrubada de aproximadamente 30 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Entre os pontos que devem ser derrubados pelo Congresso...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 20, tem uma sólida carreira na administração pública e um histórico de fidelidade ao PT, além de ser considerado um "evangélico progressista" — membro da...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o extermínio da reeleição e estabelece mandato de 5 anos para cargos no Executivo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em maio deste ano, e pode...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 12, a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para estar à frente do Ministério Público Federal (MPF) pelos próximos dois anos. O placar foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários.
Gonet recebeu menos...
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar o contrato de aluguel de 79 carros SUV de luxo com teto solar, modelo Equinox (Chevrolet), por parte do Senado Federal, revelado pela coluna. A locação, que inclui...
O Senado Federal passou a alugar 79 carros SUV de luxo que têm até teto solar, além de uma minivan adaptada para pessoa com deficiência, por R$ 796,5 mensais – mais do que o dobro do montante pago no...
