O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acumula 25 pedidos de impeachment no Senado. O levantamento não inclui a solicitação anunciada na quinta-feira, 12, pelo Partido Novo. Toffoli passou a sofrer pressões após virem a público informações...
No Senado, o grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), criado para acompanhar as investigações do caso Master, já tem um foco inicial na atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.
Segundo...
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 10, por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas...
O governo Lula tenta adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), com o objetivo de ganhar tempo em busca de votos no Senado e evitar uma derrota histórica.
A empreitada, porém, esbarra...
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, 25, o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, texto que ficou conhecido como pauta-bomba, devido ao...
Com sessão conjunta marcada para quinta-feira, 27, o Congresso Nacional articula derrubada de aproximadamente 30 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Entre os pontos que devem ser derrubados pelo Congresso...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 20, tem uma sólida carreira na administração pública e um histórico de fidelidade ao PT, além de ser considerado um "evangélico progressista" — membro da...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o extermínio da reeleição e estabelece mandato de 5 anos para cargos no Executivo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em maio deste ano, e pode...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 12, a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para estar à frente do Ministério Público Federal (MPF) pelos próximos dois anos. O placar foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários.
Gonet recebeu menos...
