SENADO

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou nesta quarta-feira, 25, o relatório da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição prevê a simplificação da tributação sobre o consumo. Está...

O Senado aprovou, na quarta-feira, 25, os três nomes indicados para vagas de ministros do STJ. Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, indicados pelo presidente Lula, devem ser nomeados, e a partir daí o STJ poderá...

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira, 25. O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 5, que vê uma “maioria considerável” para aprovar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que estabelece...

O senador Eduardo Braga (MDB) adiou para 4 de outubro a entrega de seu relatório sobre a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Inicialmente, Braga havia sinalizado que a proposta seria entregue no dia 27...

O Senado recorreu, nesta quinta-feira, 31, da decisão do STF que estabeleceu regras para o pagamento do piso da enfermagem na Adin 7.222. A Advocacia da Casa Legislativa afirma que o Judiciário não pode ser usado como revisor de...

Fontes ligadas ao senador Eduardo Braga (MDB) informaram que ele apresentará o relatório da Reforma Tributária aos colegas do parlamento no mês de outubro. A informação foi divulgada no site O Antagonista, nesta terça-feira, 1⁰/8. É possível, segundo o senador, que...

O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) divulgou, ontem, 27, que homenageará três profissionais da área que contribuíram com o desenvolvimento regional do Estado. O economista Farid Mendonça Júnior está entre os homenageados com a comenda de 'Economista...

Eduardo Braga, o líder do MDB no Senado, afirmou ao Estadão que há a possibilidade de a reforma tributária ser “fatiada” durante sua tramitação na Casa. O objetivo é acelerar a votação para aprovar as partes em que houver...

A atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deve se aposentar em outubro deste anoRosa Weber, deve se aposentar em outubro deste ano e um dos nomes cotados para assumir a vaga é o do presidente...