sigilo

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informaram autoridades ligadas à investigação. A avaliação é de que já há situações — ainda não reveladas —...

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, anunciou nesta sexta-feira, 3, revisão dos sigilos de 100 anos impostos pelo governo de Jair Bolsonaro a 234 processos. As medidas foram consideradas “indevidas e exacerbadas” pelo órgão federal. Apesar...

O governo Lula colocou em sigilo informações detalhadas sobre os nomes das 3.500 pessoas que participaram do coquetel oferecido no Itamaraty no dia da posse. Os dados foram solicitados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) pela...

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que passou a integrar o grupo de transição de governo que trata de transparência, disse que a equipe vai sugerir a revogação de uma lista de atos do presidente Jair Bolsonaro (PL)...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem, 1º, prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto. A medida...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido para suspender a quebra dos sigilos de Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, determinada pela CPI da Covid. A ação foi...

O ministro Luís Roberto Barroso aceitou o pedido de dois alvos da CPI da Covid para não terem seus sigilos telefônico e telemático (troca de mensagens) quebrado. Como relator, ele deferiu os mandados de segurança apresentados por Camila Giaretta...

Ao impor sigilo de até 100 anos no processo de absolvição do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o Exército alegou que tratam-se de "informações pessoais", com base em um trecho da Lei de Acesso à Informação (LAI). Pazuello foi absolvido...

O ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), cabeleireiro Márcio Gerbatim, sacou todo o seu salário, dias após receber o pagamento da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. É o que mostra a quebra do sigilo bancário de Márcio Gerbatim, que...

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) solicitou à Justiça as quebras de sigilos telefônicos e e-mails de assessores parlamentares de Flávio Bolsonaro. As informações foram feitas pela VEJA. De acordo com informações, dentre os alvos estão o...