junho 27, 2025 06:50

Simples Nacional

Haddad fala em abrir ‘caixa-preta de renúncias fiscais’

Fernando Haddad (PT) disse que o Ministério da Fazenda está elaborando, junto com a Advocacia Geral da União (AGU), a divulgação de uma lista de “CNPJ por CNPJ” das empresas que atualmente são beneficiadas por renúncias e subsídios, chamados...

Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto

Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje, 11, pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional –...

Comissão aprova projeto de Refis do Simples Nacional a empreendedores

Foi aprovado esta semana, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cedeics), da Câmara Federal, parecer favorável do relator, deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), ao Projeto de Lei Complementar nº 130/2020, que institui o Programa Especial de...
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CNJ forma maioria para fortalecer perícias na Justiça para concessão de benefício

O plenário virtual do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para unificar as regras da...
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