STF

Decisões recentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exposto rachas tanto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto na Câmara dos Deputados. Com o placar de quatro a um, a Primeira Turma do STF manteve a decisão...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado,...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, em Brasília, que o país está escrevendo um "capítulo inédito na história da resistência democrática". Sem citar os ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à atuação do STF...

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). As funções serão ocupadas nos gabinetes dos ministros da...

A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de...

A presença da Força Nacional de Segurança Pública foi prorrogada por mais 90 dias nas regiões da Amazônia Legal e Pantanal. A medida foi oficializada por meio da Portaria MJSP nº 972 publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial...

A uma semana da audiência de tentativa de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e integrantes do Congresso Nacional têm indicado pouco espaço para ceder na crise do IOF...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3,  um acordo histórico e estruturante que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...

Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira, 2,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na segunda-feira, 30, um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que documentos envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fossem juntados à ação...