STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado de terça-feira (24). A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder ser,...

O reitor da Universidade do Estado Amazonas (UEA), Prof. Dr. André Zogahib, pronunciou-se, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, 20, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar como inconstitucional a lei do sistema...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 20, a Operação Última Milha para investigar o uso indevido de sistema de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As irregularidades...

Nesta quinta-feira, 19, o STF, por maioria, julgou inconstitucional lei amazonense que reserva 80% das vagas em vestibular da Universidade Estadual do Amazonas para egressos de escolas de ensino médio. Na decisão, o Supremo também retirou a repercussão geral...

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) afirmou em entrevista ao blog PodAtualizar, que convive com o incômodo de que vai ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) há pelo menos quatro anos. A dona do blog, Bárbara Destefani,...

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação para impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. De acordo com a legenda, tem se...

Como adiantou o Portal O Poder, em setembro deste ano, o presidente Lula (PT) não tem pressa de anunciar suas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda para a Procuradoria Geral da República (PGR). O 'suspense' pode...

Roraima - Nesta terça-feira, 3, o deputado Coronel Chagas (PRTB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para afirmar que algumas pautas em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) são responsabilidade do Congresso Nacional. Chagas citou a descriminalização...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, participou da posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), evento que aconteceu nesta quinta-feira, 28, na sede do STF. Em seu...

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como o 50º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele comandará a Corte pelos próximos dois anos no lugar de Rosa Weber. O mandato da ministra foi de pouco...