STF

Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 14, as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, adiantou a aposentadoria para o mês de setembro. Atualmente, ela é presidente da Suprema Corte e divide a representatividade feminina com a ministra Cármen Lúcia.  Weber foi indicada em 2011 pela...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigará se servidores do Judiciário e magistrados participaram dos atos extremistas do 8 de Janeiro. O corregedor do órgão, ministro Luis Felipe Salomão, tomou a decisão nesta terça-feira, 12, depois de receber informações...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento virtual que analisava a supressão de ICMS na Zona Franca de Manaus. Antes disso votou o relator, ministro Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia...

Na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1004, o estado do Amazonas pleiteia o desbloqueio do ICMS dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. O julgamento da ação é no plenário virtual do STF, cujo relator é o...

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados mais próximos também ficaram em silêncio em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 31. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, defendida pelos mesmos advogados do marido, também usou do direito ao silêncio. O ex-assessor...

Em diálogos com interlocutores do Supremo Tribunal Federal e autoridades da Esplanada, a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, expressou sua intenção de se candidatar à vaga que surgirá em outubro com a aposentadoria da...

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados terá que revisar o número de deputados até 30 de junho de 2025. A nova regra deve ser aplicada na Legislatura que iniciará em 2027.  Com isso, o cálculo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso foi omisso quanto à edição de lei complementar prevista na segunda parte do §1º do art. 45 da CF, que determina revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população. Assim, foi...