STF

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte. A maioria dos ministros votou para fixar que devem continuar a ser conduzidas, pelo Supremo as investigações de autoridades mesmo...

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), que foi acusado de chefiar uma organização criminosa e virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue tentando escapar de um julgamento que poderia acarretar em um afastamento do cargo. Desde o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu às críticas do governo dos Estados Unidos à Justiça brasileira e reforçou a soberania do país. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do pagamento de honorários no valor de R$ 233 milhões para dois advogados que atuaram em um acordo entre as comunidades indígenas Xikrin e a mineradora Vale S/A, no Pará. O...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nessa quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas que trata sobre vistoria técnica em medidores. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de fevereiro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira, 20, que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nessa quarta-feira, 19, todas as provas coletadas pela Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A decisão põe fim ao único processo que ainda tramitava contra o ex-dirigente...

Com as mudanças na lei da improbidade administrativa, o número de processos contra agentes públicos caiu 42% entre 2021 e 2023, mostram dados do Anuário do Ministério Público, lançado nesta segunda-feira. No período analisado, o quantitativo de casos decaiu...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir no final de janeiro quem deverá assumir uma das vagas em aberto no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, ele já tem um nome em vista. A informação...