STF

A atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deve se aposentar em outubro deste anoRosa Weber, deve se aposentar em outubro deste ano e um dos nomes cotados para assumir a vaga é o do presidente...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, está participando, nesta quinta-feira, 15, da 18ª Conferência da Advocacia Mineira, em Minas Gerais. Entre os assuntos abordados, ele comentou sobre a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF),...

O ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol publicou um vídeo, na noite de domingo (11), em suas redes sociais, agradecendo doações via Pix que recebeu de apoiadores. As doações são destinadas para pagar uma dívida de R$ 2,8 milhões, que...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pode ser uma das autoridades na lista de visitantes do Festival de Parintins deste ano. Fontes do judiciário informaram ao Portal O Poder que o intuito da ministra é esticar...

Roraima - Nomeações de esposas de governadores e ex-governadores para tribunais de contas estaduais entraram na mira da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)...

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), continuará na prisão. Na tarde desta quarta-feira, 7, ele teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que foi quem relatou o pedido impetrado...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio do ministro Dias Toffoli, concedeu habeas corpus preventivo, com efeito de salvo-conduto, para que o advogado Rodrigo Tacla Duran possa entrar no país e participar de uma audiência pública da Comissão de...

Os pedidos de vista efetuados antes da validade da emenda 58/22, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, será o relator do Habeas Corpus impetrado pelo prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP).  O gestor se entregou à polícia na última segunda-feira, 29, após se...

O prefeito de Borba, Simão Peixoto, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 4, solicitando um Habeas Corpus. A expectativa é de que até o final deste dia saia uma decisão quanto ao pedido do prefeito. Simão Peixoto se entregou...