STF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11/5), a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos antidemocráticos que aconteceram no dia 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, o Palácio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (10) o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, originada de investigações da Operação Lava Jato. Collor é réu por corrupção passiva,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "bateu o martelo" e definiu que o advogado  Cristiano Zanin vai ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin, que foi o advogado de Lula na Operação Lava Jato...

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em tratamento por causa de complicações resultantes de uma cirurgia bariátrica revisional feita no hospital Albert Einstein, em fevereiro. De acordo com boletim médico do hospital DF Star, o...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu, nesta sexta-feira, 5, liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos atos golpistas de 8/1. Todos já foram denunciados ao STF pela PGR e tiveram...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2, notificação pessoal do senador Sergio Moro (União Brasil/PR) para que, caso queira, apresente resposta à denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR denunciou...

São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas". A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, atribuiu ao ministro Edson Fachin a relatoria do processo que apura acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador (União Brasil-PR), e o ex-procurador Deltan...

O Conselho Federal e os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal...