STF

A força dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados pode acabar. Juntos, Rede, PSB e Podemos ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar os critérios de contagem das sobras eleitorais no pleito para deputado federal,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta sexta-feira, 3, que o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) não quis formalizar uma denúncia contra o ex-deputado federal Daniel Silveira...

Desprezo, deboche e desrespeito foram algumas palavras utilizadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em sua decisão de mandar prender o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).  “O que se verifica é o completo desrespeito e deboche do réu condenado...

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, 2, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou, em sessão solene que abre o Ano Judiciário no plenário da Corte nesta quarta-feira (1º), as decisões “corajosas e necessárias contra o negacionismo, o retrocesso e a violência política” tomadas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos e reeleitos em 2022 por suposta relação com os atos criminosos contra...

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira, 27, que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano....

Seguindo o conselho de seguranças que o cercam, Bolsonaro tenta acertar visto de turista para poder prolongar a estadia nos Estados Unidos. Com o visto oficial vencendo na próxima segunda-feira, 30, o ex-presidente poderia ficar mais 90 dias em solo...

Alexandre de Moraes (foto) multou o Telegram em R$ 1,2 milhão nesta quarta-feira (25). O montante terá de ser pago em até cinco dias. O motivo é a recusa do aplicativo de origem russa a cumprir a ordem do ministro...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, prorrogou o prazo para que o governo apresente um plano para proteger e regularizar as terras de povos indígenas isolados e de recente contato. Com a decisão, governo terá mais...