STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, divulgou nesta terça-feira que a Polícia Federal está à disposição para investigar episódios de ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado por manifestantes bolsonaristas...

Na reta final para o fim do ano de 2022, nesta sexta-feira, 30, a Zona Franca de Manaus (ZFM) sofreu mais um ataque do governo federal. O ministro "bolsonarista" do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, foi o...

A absolvição do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) induzidos pelo excesso de pedidos de vistas e o prazo do processo, que prescreveu depois de 20 anos em tramitação, levaram o STF a...

O STF adotará uma linha de ação caso Bolsonaro tente convocar as Forças Armadas com objetivo de anular as eleições. O presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado na suposta parcialidade de Alexandre de...

A deputada federal Carla Zambelli informou à CNN, nesta quarta-feira , 21, que está em missão da Itália, só retornará ao Brasil entre os dias 23 e 24 de dezembro e não vai entregar sua arma na Polícia Federal. Na...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 21, o reajuste salarial para os membros do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defensoria Pública da União (DPU) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas serão submetidas...

Roraima - Em decisão proferida nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Governo de Roraima que aumentou salários de servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e do Instituto de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a suspensão da autorização de porte de arma de fogo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar tem 48h para entregar...

Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que a PEC da Gastança continua sendo o plano A do novo governo para viabilizar o pagamento de R$ 600 mensais do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. A...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na noite de sexta-feira,16, um habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no último mandado de prisão que estava em vigor contra ele. Assim, o ex-governador do Rio...