STF

Roraima - Nomeações de esposas de governadores e ex-governadores para tribunais de contas estaduais entraram na mira da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)...

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), continuará na prisão. Na tarde desta quarta-feira, 7, ele teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que foi quem relatou o pedido impetrado...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio do ministro Dias Toffoli, concedeu habeas corpus preventivo, com efeito de salvo-conduto, para que o advogado Rodrigo Tacla Duran possa entrar no país e participar de uma audiência pública da Comissão de...

Os pedidos de vista efetuados antes da validade da emenda 58/22, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, será o relator do Habeas Corpus impetrado pelo prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP).  O gestor se entregou à polícia na última segunda-feira, 29, após se...

O prefeito de Borba, Simão Peixoto, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 4, solicitando um Habeas Corpus. A expectativa é de que até o final deste dia saia uma decisão quanto ao pedido do prefeito. Simão Peixoto se entregou...

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 1º, começou a julgar deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em "lives" na internet. O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Nunes...

Nesta quinta-feira, 1º/6, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o advogado Cristiano Zanin será o indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Portal O Poder já havia adiantado a preferência...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de Fernando Collor nesta quinta-feira , 31. A Corte o condenou a oito anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, além do pagamento de 90 dias multas, por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira, 25, em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista...