STF

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, disse, nesta terça-feira, 13, que o Congresso Nacional apresentará, ainda nesta semana, uma proposta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não torne o orçamento secreto inconstitucional. Na última semana, a...

Indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça não compareceram à cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo...

Próximo de completar um ano como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu em 2022 mais processos que qualquer outro integrante da corte por meio de pedidos de vista (mais tempo para análise). O ministro suspendeu um...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deve antecipar a sua aposentadoria do cargo, abrindo espaço para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncie seu substituto. Em maio, o magistrado completa 75 anos, idade...

No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, definitivamente, a inconstitucionalidade do orçamento secreto, um novo documento comprova que o Congresso descumpre a decisão do próprio Supremo exigindo transparência sobre os autores das indicações de emendas...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta quarta-feira, 7, se a Constituição permite a destinação de bilhões de reais em verbas públicas para emendas parlamentares com pouca transparência, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Oficialmente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quarta-feira, 7, quatro ações que contestam a constitucionalidade do "orçamento secreto". O dispositivo, que reserva a decisão sobre bilhões de reais em gastos para o poder Legislativo em vez do...

A cúpula do Congresso Nacional deu início a uma força-tarefa para convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é possível tornar as emendas de relator – que se tornaram conhecidas como “Orçamento Secreto” – mais transparentes e...

Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes. Com a definição da...

Após firmar acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) precisou admitir que praticou o crime de "rachadinha", do qual era acusado em uma Ação Penal. Em documento, o parlamentar afirma que, entre janeiro...