STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou as quebras dos sigilos bancário e fiscal da mãe e da irmã do deputado estadual amazonense Fausto Junior (PRTB), que depôs na CPI da Covid na última terça-feira,...

A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...

Investigado por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta quarta-feira, 23, do governo. A exoneração já foi levada ao Diário Oficial da União. Quem assumirá o cargo de Salles é Joaquim...

Com depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia marcado para 7 de julho, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), acabou sendo beneficiado por uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber que...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. Segundo a ministra,...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido para suspender a quebra dos sigilos de Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, determinada pela CPI da Covid. A ação foi...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu neste sábado (12) manter as quebras de sigilo telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da secretária de Gestão...

A Advocacia Geral da União decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra as quebras de sigilo de integrantes e ex-integrantes do governo federal na CPI da Pandemia. O recurso deve ser apresentado entre hoje (11) e amanhã (12). Os alvos...

O reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Regys Freitas, afirmou nesta quarta-feira, 9, por meio de nota, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proibindo o repasse de duodécimos para a instituição é...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31513 para cassar decisão que determinou ao Estado de Roraima o repasse de duodécimos à Universidade Estadual (UERR). A informação foi divulgada pelo órgão nesta...