STF

Com depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia marcado para 7 de julho, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), acabou sendo beneficiado por uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber que...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. Segundo a ministra,...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido para suspender a quebra dos sigilos de Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, determinada pela CPI da Covid. A ação foi...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu neste sábado (12) manter as quebras de sigilo telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da secretária de Gestão...

A Advocacia Geral da União decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra as quebras de sigilo de integrantes e ex-integrantes do governo federal na CPI da Pandemia. O recurso deve ser apresentado entre hoje (11) e amanhã (12). Os alvos...

O reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Regys Freitas, afirmou nesta quarta-feira, 9, por meio de nota, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proibindo o repasse de duodécimos para a instituição é...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31513 para cassar decisão que determinou ao Estado de Roraima o repasse de duodécimos à Universidade Estadual (UERR). A informação foi divulgada pelo órgão nesta...

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã, 8, a Operação Leet, em que cumpre mandados de prisão contra suspeitos de conduzir ataques cibernéticos contra os sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são cumpridos seis mandados de busca e...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta segunda-feira, 7, o sigilo dos autos principais do inquérito que investiga supostas manifestações antidemocráticas em 2020. Moraes, que é relator do caso, determinou que toda a documentação anexada...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de uma lei complementar do Estado de Roraima que dão mais poderes aos defensores públicos do que a advogados privados. De acordo com a PGR, normas da...