STF

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que não é absurda e inadequada a decisão de conceder o foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 6478 para questionar a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu o acesso da Polícia Federal à investigação realizada pelo Facebook que resultou na remoção de perfis e contas falsas vinculadas a assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido),...

Nesta terça-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma nota sobre as críticas que fez no último sábado, 11, durante uma videoconferência onde afirmou que o “Exército se associou a um genocídio”, numa referência...

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) impugne o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para que as investigações sobre a suposta “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa...

O Ministério da Defesa anunciou que enviará à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de críticas feitas pelo magistrado ao Exército, associando a um “genocídio” a forma...

Na quinta-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar pedindo que os procuradores das forças-tarefas da Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná encaminhem imediatamente à Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Na última quarta-feira, 8, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) entregou o seu pedido de afastamento da vice-liderança do governo. O anúncio foi feito em seu perfil no Twitter. De acordo com ele, a decisão foi feita após...

Nesta quarta-feira, 8, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal tome medidas para a proteção dos povos indígenas com o objetivo de evitar o aumento de casos e mortes pela covid-19....

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Petição (PET) 8892, que trata de notícia-crime apresentada pelos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Alessandro Molon (PSB/RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) contra o ministro...