STF
Brasil
Após pedido de partido, STF nega solicitação de afastamento de Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira,21, um pedido da Rede Sustentabilidade pelo afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e para que o governo federal divulgue os estoques de oxigênio na região Norte...
Brasil
Partido Rede pede ao STF afastamento do ministro Pazuello
A Rede Sustentabilidade entregou nesta quarta,20, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento imediato de Eduardo Pazuello da pasta da Saúde. O documento argumenta que o ministro cometeu "diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades...
Brasil
PSOL pede a Lewandowski para proibir governo de recomendar cloroquina
O PSOL formalizou nesta terça-feira, 19, um pedido ao ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para que proíba o governo federal de recomendar e distribuir medicamentos sem comprovação científica para o tratamento precoce da covid-19, como a...
Brasil
Lewandowski cobra governo a mostrar cronograma de vacinação no plano de imunização
O STF (Supremo Tribunal Federal) cobrou que o governo federal apresente uma atualização do plano nacional de imunização com o cronograma de vacinação dos grupos de risco agora que os imunizantes estão autorizados para uso emergencial no Brasil. O ministro...
Brasil
Lewandowski manda governo federal agir ‘imediatamente’ para sanar colapso em Manaus
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 15, que o governo federal "promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os...
Brasil
Rede aciona STF para que Anvisa aprove pedido do Butantan em 72 horas
A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove o pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac em 72 horas. O pedido foi feito nesta segunda-feira, 11, em caráter...
Brasil
Witzel apela contra suspensão de datas do processo de impeachment
A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), recorreu da decisão de suspender a contagem do prazo para a conclusão do processo de impeachment. O pedido foi feito junto ao Tribunal Especial Misto que avalia seu afastamento.
O...
Brasil
Ministro Gilmar Mendes critica lentidão em vacinação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou o Twitter na noite deste domingo,3, para criticar a demora do governo brasileiro em adquirir vacina contra o coronavírus. https://twitter.com/gilmarmendes/status/1345852903488167936?s=20 O governo administrado pelo presidente Jair Bolsonaro disse que pretende começar a...
Brasil
Supremo decide prorrogar estado de calamidade no Brasil contra a Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As regras perderiam a validade nesta quarta-feira, 30. A decisão de Lewandowski, tomada após um pedido do partido...
Brasil
STF suspende depoimento de Witzel em processo de impeachment
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) suspender o depoimento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no processo de impeachment que está em andamento na Assembleia Legislativa do Rio de...
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TSE manda Alfredo Nascimento devolver R$ 125 mil ao Tesouro Nacional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desaprovou as contas de campanha de...