STF
Brasil
STF condena ex-senador a 7 anos de prisão em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje,6, o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Raupp poderá responder às acusações em...
Brasil
Kassio Marques toma posse como ministro do STF
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje,5, às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no...
Brasil
STF pede explicação a Bolsonaro sobre queixa de calúnia de Flávio Dino
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello pediu esclarecimentos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre uma queixa apresentada à Corte pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A decisão foi assinada em 26 de outubro e...
Manaus
Vereadores da bancada ‘religiosa’ se manifestam contra o julgamento da ADI 5668, no Supremo
A bancada cristã e evangélica da Câmara de Manaus (CMM) se manifestou contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que dispõe ao Plano Nacional de Educação (PNE) a reinterpretação para...
Brasil
Tendência do STF é adotar posição favorável à vacinação obrigatória
O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a adotar uma postura favorável à vacinação compulsória, se houver eficácia comprovada, em dois julgamentos distintos que devem ser levados ao plenário da Corte nos próximos meses, um deles tratando da covid-19 e...
Brasil
Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assumirá a vaga do decano Celso de Mello, que se aposentou...
Brasil
Doria fala em esperar 48h por recuo do governo e não descarta acionar STF
O governador de São Paulo, João Doria (PSBD), disse hoje à noite que a intenção dos governadores é esperar ao menos até sexta-feira,23, para tomar uma medida sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de mandar cancelar...
Brasil
PDT pede ao STF que vacinação contra covid-19 seja obrigatória
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou nesta quarta-feira,21, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que estados e municípios possam vacinar a população compulsoriamente contra a covid-19. O pedido, que integra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.586,...
Brasil
Indicado ao STF, Kassio Nunes é sabatinado no Senado
Começou as 8h30 desta quarta-feira ,21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa da presidente do...
Brasil
Senado tem semana de esforço concentrado para sabatinas
O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado 'recesso branco', a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas em função do período de campanha eleitoral. Entre as análises,...
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PA: Governo contrata operadora de navios e oferece R$ 259 milhões como garantia para tentar resolver crise de hospedagem para COP 30
Para enfrentar a crise de hospedagem em Belém durante a COP30, o governo federal concluiu na última quarta-feira, 16,...