STF

O Ministério da Saúde pretende usar as zonas eleitorais para acelerar a vacinação no Amazonas. Auxiliares do ministro Eduardo Pazuello disseram à CNN que a ideia é facilitar o acesso à população e evitar aglomerações nos postos de saúde. A...

Parlamentares da oposição criticaram o pacote de decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza as regras de posse e porte de armas no Brasil. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou que irá contestar os decretos tanto na Câmara...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, em plenário virtual, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do chamado "Quadrilhão do MDB" no Senado, suspeitos de receber R$ 864 milhões em propina a partir...

René Ariel Dotti morreu nesta quinta-feira,11, em Curitiba, aos 86 anos, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Advogado e professor da Universidade Federal do Paraná, Dotti foi relator do Anteprojeto da Nova Lei de Imprensa e membro de diversas comissões instituídas...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não utilizar as mensagens de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato na ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça,9, se mantém ou revoga a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ter acesso ao material apreendido pela...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para o governo federal informar à Corte quem vai ter prioridade no plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. O ministro submeteu a decisão para referendo do...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, avalia que não é o “melhor quadro para o Brasil” ter um réu na linha sucessória da Presidência da República. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Fux foi...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pela perda superveniente do objeto, que questionava a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública...