STJ

O Conselho Federal da OAB elegeu, nesta segunda-feira, 19, os advogados que compõem a lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trinta e quatro candidatos concorreram, sendo 29 homens (85%) e 5 mulheres (15%). Os...

A Ordem dos Advogados do Brasil define nesta segunda-feira (19/6) a lista sêxtupla para a disputa de uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga que está aberta é a do ministro Felix Fischer, que se aposenta...

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Felipe Salomão, irá à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se concentram os processos da Lava Jato, na sexta-feira (16). Segundo apurou...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria da Corte Especial,  rejeitou, na quarta-feira, 7, um recurso de Deltan Dallagnol e manteve decisão que permitiu o prosseguimento da tomada de contas especial aberta pelo Tribunal de Contas da União...

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), conseguiu uma vitória na tarde desta quarta-feira, 7, na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ): ele vai poder voltar a falar com o pai, o empreiteiro Eládio Cameli. A autorização...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou na última quarta-feira, 31, o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a...

A advogada amazonense Elaine Benayon está inscrita para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela concorre com outros 33 profissionais da categoria que buscam integrar a lista sêxtupla para vaga aberta com aposentadoria do ministro...

A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário que se encontra preso e cumprindo pena, representa, no máximo, ato preparatório para o crime de tráfico de drogas. Sendo assim, não pode ser punido. A informação é...

O ministro Mauro Campbell participou do evento "Tributação e Economia Digital", que acontece em Roma, na Itália, desde ontem, 3, até amanhã, 5, e afirmou que a aprovação do filtro de relevância reforça o papel do Superior Tribunal de...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apelou de sentença que julgou extinta a execução por título extrajudicial, baseada em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Os créditos, no total de R$102.601,28, são decorrentes de omissão...