STJ

A  1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso ingressado pelo Município de Manaus, interposto pela equipe da Procuradoria-Geral do Município (PGM), para reformar o acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)...

Os procuradores da República de Curitiba, da chamada "lava jato" tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justiça. O uso do esquema era tratado com naturalidade, segundo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta semana o trancamento de ação penal privada movida pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, contra o ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad por injúria e...

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nessa sexta-feira, 5, ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – e pelo Conselho Nacional do Ministério...

O procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, informou na noite deste sábado (16) que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deu entrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de reconsideração da decisão que favoreceu a ex-primeira-dama de Manaus,  Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro, e o ex-prefeito Arthur Neto, do PSDB. O...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou um pedido de liminar e impediu busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, do PSDB, e da mulher dele, Elizabeth Valeiko. O pedido foi...

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome "terrivelmente evangélico" para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje,17, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro...

Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem,3, de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência.O ataque ocorreu durante a tarde de terça-feira,3, e...