STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana pelos crimes de injúria e difamação em sessão realizada nesta quarta-feira (21). A pena atribuída ao réu foi de detenção...

Em sessão realizada na terça-feira, 20, a 2ª turma do STJ negou recurso e manteve decisão que negou a fixação de honorários por apreciação equitativa em causa de valor elevado. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro...

O Amazonas teve papel importante na escolha para a lista sêxtupla para a disputa de uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Os nomes foram escolhidos nesta segunda-feira, 19, na Sessão do Conselho Pleno da  Ordem de Advogados...

O Conselho Federal da OAB elegeu, nesta segunda-feira, 19, os advogados que compõem a lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trinta e quatro candidatos concorreram, sendo 29 homens (85%) e 5 mulheres (15%). Os...

A Ordem dos Advogados do Brasil define nesta segunda-feira (19/6) a lista sêxtupla para a disputa de uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga que está aberta é a do ministro Felix Fischer, que se aposenta...

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Felipe Salomão, irá à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se concentram os processos da Lava Jato, na sexta-feira (16). Segundo apurou...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria da Corte Especial,  rejeitou, na quarta-feira, 7, um recurso de Deltan Dallagnol e manteve decisão que permitiu o prosseguimento da tomada de contas especial aberta pelo Tribunal de Contas da União...

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), conseguiu uma vitória na tarde desta quarta-feira, 7, na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ): ele vai poder voltar a falar com o pai, o empreiteiro Eládio Cameli. A autorização...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou na última quarta-feira, 31, o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a...

A advogada amazonense Elaine Benayon está inscrita para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela concorre com outros 33 profissionais da categoria que buscam integrar a lista sêxtupla para vaga aberta com aposentadoria do ministro...