STJ

A defesa do ex-presidente Lula, protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, que negou o fornecimento de informações sobre a cooperação da Lava Jato e dos...

​​A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves dos Santos, preso no último dia...

Reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada na sexta-feira, 10, apontou que as decisões judiciais que autorizaram as buscas e apreensões pela Polícia Federal (PF) na residência do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), durante a Operação Sangria,...

Nesta quinta-feira, 9, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. Queiroz está preso desde o dia 18 de junho e Márcia...

A experiência com o Amazonas da paulista Simone Papaiz se mostra traumática, com uma caminhada bastante dura e pesada e, quem sabe até mesmo "aterrorizante". Com apenas 93 dias à frente da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), que...

A Secretaria de Estado da Saúde, Simone Papaiz, além do ex-secretário-executivo da Saúde, João Paulo Marques dos Santos, o ex-secretário executivo adjunto de saúde Perseverando da Trindade Garcia Filho e a ex-gerente de compras da secretaria Alcineide Figueiredo Pinheiro...

O Ministro Nefi Cordeiro, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu nessa terça-feira, 23, um novo podido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa de Mouhamad Moustafa, isso, um mês após o magistrado autorizar a liberdade...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação "Para Bellum" com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará, mediante contrato que se deu por...

Afastada desde 2016 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser denunciada de participar de um esquema fraudulento de vendas de decisões no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a desembargadora Encarnação Salgado, 69, pode pedir a...

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou um pedido de tutela provisória de urgência com o intuito de afastar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, do cargo. A ação foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...