maio 31, 2025 16:33

STJ

Desembargadora acusada de vendas de decisões pode se aposentar a qualquer momento

Afastada desde 2016 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser denunciada de participar de um esquema fraudulento de vendas de decisões no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a desembargadora Encarnação Salgado, 69, pode pedir a...

DPU pede afastamento imediato de presidente da Fundação Palmares

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou um pedido de tutela provisória de urgência com o intuito de afastar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, do cargo. A ação foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Wilson Lima estaria entre os oito governadores investigados pela PGR, diz Folha

Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo nesta quarta-feira, 27, sugere que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), estaria entre os investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de irregularidades em contratos firmados durante o enfrentamento...

EXCLUSIVO: Afastada há 4 anos, desembargadora Encarnação Salgado já recebeu mais de R$ 2 milhões

Prestes a completar 4 anos afastada do cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por suspeita de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no Estado, Encarnação Salgado já recebeu mais de R$ 2...

AGU recorre ao STJ para Bolsonaro não apresentar resultados de testes da Covid-19

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para buscar derrubar as decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Justiça Federal de São Paulo que obrigam o presidente Jair Bolsonaro (sem...

STJ concede prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer

Nesta terça-feira, 7, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer, preso na Operação Patrón, da Polícia Federal (PF), no ano passado. Sendo um desdobramento da Operação Lava Jato,...

STJ considera prejudicado habeas corpus de Alejandro Valeiko

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou prejudicado o Habeas Corpus n° 555053, ingressado  pela defesa de Alejandro Valeiko, enteado do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que é suspeito de participar da morte do engenheiro Flávio Rodrigues. A...

STJ considera prejudicado habeas corpus de Alejandro Valeiko

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou prejudicado o Habeas Corpus n° 555053, ingressado  pela defesa de Alejandro Valeiko, enteado do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que é suspeito de participar da morte do engenheiro Flávio Rodrigues. A...
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TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas

Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB)...
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