STJ

Os nove governadores do Consórcio da Amazônia Legal assinaram uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando apoio à escolha do procurador do Ministério Público do Acre (MPAC), Sammy Barbosa, para a vaga no Superior Tribunal...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (15), os integrantes da lista tríplice com membros do Ministério Público que poderão integrar a Corte. A decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na próxima terça-feira, 15, para eleger os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público (MP) que concorrerão às vagas abertas em decorrência da aposentadoria das...

Na manhã desta terça-feira, 3, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou para o cargo de corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, natural de Manaus, Amazonas. O cargo de...

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28/8), o ministro Mauro Campbell Marques se despediu do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, falou da trajetória de sucesso do magistrado, que...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará sob o rito dos repetitivos, vinculado ao Tema 1.244, a “possibilidade de exigência das contribuições ao PIS-importação e à Cofins-importação, nas operações de importação de países signatários do Gatt, sobre mercadorias e...

A definição dos nomes que vão compor as listas tríplices do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ocorrer em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. A Corte está com duas vagas abertas desde a aposentadoria das ministras Laurita...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu adotar um sistema de votação para definir suas questões internas, incluindo a formação de duas listas das quais sairá o nome dos seus próximos integrantes. A deliberação foi feita por unanimidade de votos pelo...

Após concessão de vistas, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que haverá sabatinas na próxima quarta-feira (19). Caso os nomes sejam aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as indicações serão votadas pelo Plenário. Ministro do...

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta segunda-feira, 10, pelo afastamento imediato de aliados do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), de cargos comissionados na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado....