STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desmembrar a denúncia do Ministério Público Federal no bojo da Operação Ptolomeu - investigação sobre suposto esquema de corrupção instalado no governo do Acre. Por unanimidade, a Corte Especial distribuiu para juízos...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados pela suposta participação em grupo criminoso que, em troca de propina,...

Com sede no Guará, região administrativa do Distrito Federal, a empresa Murano Construções é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode derrubar o governador do Acre, Gladson Cameli. De acordo com as investigações, a construtora do DF...

Após o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de afastamento de Gladson Cameli do cargo de governador do Acre, a ministra Nancy Andrighi decidiu suspender o sigilo sobre o processo em que o atual chefe do executivo e...

Com a posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela no último dia 22 de novembro, a configuração da Corte foi redesenhada. Além do Pleno e outros colegiados, STJ é...

Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público. A iniciativa permite, na prática, a extensão...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) suspendeu na noite desta quarta-feira, 1º, o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no STJ após suspeitas de favorecimento à advogada Daniela Teixeira (à direita na foto), uma das...

O Senado aprovou, na quarta-feira, 25, os três nomes indicados para vagas de ministros do STJ. Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, indicados pelo presidente Lula, devem ser nomeados, e a partir daí o STJ poderá...

Nos primeiros versos da obra Poemas dos becos de Goiás e estórias mais, Cora Coralina apresenta uma mulher que usa a poesia para se reinventar, capaz de escalar a própria vida como se fosse uma montanha, removendo pedras e...

A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de empresa envolvendo a chamada "tese do século" - a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. O colegiado analisou ações rescisórias ajuizadas pela União para...