STJ

Ainda que a ação de busca e apreensão tenha sido autorizada para uma residência, a autoridade policial não pode apreender sem um mandado específico o telefone celular de uma pessoa que não é investigada e mora no mesmo local. Esse...

Em sessão realizada nesta, quarta-feira, 13, o pleno do STJ elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no CNJ e de uma vaga no CNMP. Participaram da eleição 24 ministros. Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira, 6, os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na tarde desta terça-feira (29/8) a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. A escolhida terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição,...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional de Regularização Fundiária - “Solo Seguro”, em Manaus, nesta terça-feira, 29. A Semana Nacional de Regularização Fundiária - “Solo Seguro” é uma iniciativa do Conselho Nacional de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade...

Em meio a uma disputa marcada por dossiês, brigas internas e padrinhos políticos no governo Lula (PT) e no Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta quarta-feira, 23, duas listas para preencher as três...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às três vagas de ministro abertas na Corte. A sessão começa às 9h, com a presença dos 30...

É possível confiar em um Direito que não decide a partir da mesma razão em casos análogos? Resposta ínsita à questão - posta em termos algo prosaicos, porém eloquentes -, demonstra a grandiosidade do papel desempenhado pelas Cortes Superiores...

O ministro Sebastião Reis Júnior deu provimento ao agravo regimental para reconsiderar a decisão agravada e dar provimento ao recurso em habeas corpus. Confira a decisão        Da Redação O Poder Foto: Reprodução