Súmula

Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus

A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...
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Obras na Faculdade Santa Teresa de Maria do Carmo sofrem intervenção por irregularidades

Uma obra da Faculdade Santa Teresa, instituição ligada ao grupo empresarial de Maria do Carmo Seffair, foi embargada pela...
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