Súmula
Manaus
Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus
A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...
- Advertisement -
Latest News
Simão Peixoto é investigado por pagamento de R$ 9,2 milhões sem comprovação
O ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto, é alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por possíveis irregularidades na aplicação...
- Advertisement -
