janeiro 9, 2026 12:21

Súmula

Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus

A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Lei de Roberto Cidade incentiva inovação, qualificação de jovens e geração de oportunidades no interior do AM

Com foco na qualificação profissional dos jovens e na geração de oportunidades além da capital, o presidente da Assembleia...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!