Súmula

Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus

A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Eleições 2026: a complicada situação de Amom Mandel com Silas Câmara

Em março de 2026,ao deixar o Cidadania e assinar a sua filiação ao Republicanos, o deputado federal Amom Mandel...
- Advertisement -spot_img