Súmula
Manaus
Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus
A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...
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Divulgação de médico como ‘cirurgião geral’ sem registro leva MP a cobrar medidas da Prefeitura de Barreirinha
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao Município de Barreirinha para que adote medidas destinadas...
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