Súmula
Manaus
Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus
A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...
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TRE-AM mantém cassação de candidaturas em Manaquiri por fraude à cota de gênero
Na manhã desta segunda-feira, 26, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, por maioria, a decisão...
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