Súmula
Manaus
Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus
A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...
- Advertisement -
Latest News
Alfredo, Salazar e Kidson concentram 71,8% do Fundo Eleitoral destinado às candidaturas proporcionais do PL no Amazonas
Levantamento do Blog do Botelho a partir dos dados disponíveis no DivulgaCandContas, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra...
- Advertisement -
