Súmula
Manaus
Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus
A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...
- Advertisement -
Latest News
Bolsonaro é preso pela PF por determinação de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve sua prisão domiciliar convertida em prisão preventiva, na manhã deste sábado, 22, por...
- Advertisement -
