Súmula
Manaus
Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus
A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...
- Advertisement -
Latest News
Candidatos ao governo apostam em adesivaços no 1º dia de campanha
Com o início da propaganda eleitoral geral nas ruas e na internet nesse domingo, 16, conforme previsto pelo Tribunal...
- Advertisement -
