Suspensão
Amazonas
Eneva deve suspender extração de gás em território indígena do AM imediatamente
A Eneva deverá suspender, em caráter imediato, as atividades de extração de gás no território indígena Gavião Real, no Amazonas, conforme indicado em mapa apresentado por laudo pericial do Ministério Público Federal (MPF). A empresa, de acordo com decisão judicial,...
Amazonas
TCE-AM suspende licitação de proposta mais cara em Parintins
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação em Parintins. O valor do acordo era de R$ 1.605.315,55 e seria o mais caro. O acordo foi firmado com a J. C. Construções de Edifícios LTDA. No...
Brasil
STF suspende pagamento de honorários para advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do pagamento de honorários no valor de R$ 233 milhões para dois advogados que atuaram em um acordo entre as comunidades indígenas Xikrin e a mineradora Vale S/A, no Pará. O...
Amazonas
TCE-AM suspende convocação de concurso em Uarini
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu um concurso público em Uarini. O órgão de controle acatou Representação interposta pelo atual prefeito, Marcos Souza Martins, em face do ex-prefeito, Antônio Waldertudes Uchoa de Brito. O documento relata...
Amazonas
TCE-AM multa prefeito e manda suspender convocações em Fonte Boa
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Lisboa, o Biquinho, devido à realização de convocações no município. O órgão de controle já havia determinado a suspensão das convocações, fato ignorado...
Amazonas
Construção de hospital deixa Andreson Cavalcante na mira do TCE-AM
O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, está na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O gestor deverá suspender os efeitos de uma licitação para construção de hospital por conta de supostos erros insanáveis que podem...
Amazonas
Após denúncia do Portal O Poder, TCE-AM suspende licitação em Autazes por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a licitação para o hospital de Autazes. A suspensão acontece após denúncia do Portal O Poder. O órgão judiciário acatou representação com Pedido de Medida Cautelar interposta por Willian Duarte...
Amazonas
TCE-AM proíbe Andreson Cavalcante de realizar novas licitações
Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, está proibido de realizar novas licitações. A decisão é motivada por possíveis irregularidades em processos licitatórios do município. Conforme publicação do TCE-AM, não...
Amazonas
Ignorando determinação do TCE-AM, Biquinho nomeia servidores
O prefeito de Fonte Boa, Gilberto Lisboa, o Biquinho, ignorou a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e realizou, nesta segunda-feira, 11, a nomeação e diplomação dos concursados. O órgão de controle emitiu duas determinações...
Amazonas
Após denúncia do Portal O Poder, TCE-AM suspende decretos de nomeações em Fonte Boa
A Prefeitura de Fonte Boa, comandada por Gilberto Ferreira Lisboa, deverá suspender os decretos de nomeações de servidores aprovados em concurso público. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e acontece após denúncia feita...
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‘Jabutis’: Governo refaz contas e vê custo de meio trilhão na conta de luz
O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL)...