Por decisão do desembargador plantonista, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a votação do empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus ao Banco do Brasil, previsto no projeto de lei 69/2024, está suspensa. O magistrado acatou pedido do vereador...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu três licitações de Autazes. O motivo é a suspeita de irregularidades nos certames.
A Representação, com pedido de Medida Cautelar, tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades no Pregão para...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pediu a suspensão de gasto com o show de Amado Batista em Ipixuna (a 1.363 quilômetros de Manaus). O valor previsto para pagamento ao artista era de R$ 500 mil,...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou mais um pedido de impugnação da licitação da Central de Monitoramento de Manaus. A Representação é interposta pela Teltex Tecnologia S/A em desfavor da Prefeitura de Manaus e o...
A Justiça do Amazonas aceitou o recurso movido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e derrubou a decisão que suspendeu os pagamentos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como ‘Cotão’. A nova decisão da...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) suspendeu na noite desta quarta-feira, 1º, o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no STJ após suspeitas de favorecimento à advogada Daniela Teixeira (à direita na foto), uma das...
O prefeito de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio, deverá suspender o Pregão Presencial para compra de materiais e equipamentos de informática. A Recomendação é do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Os produtos seriam destinados para a Secretaria...
A venda de iPhone sem carregador está suspensa no Brasil. A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal manteve a decisão, do último dia 14, da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região.
Desde...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do decreto de indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso...
O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga (a 1.110 quilômetros de Manaus), magistrado Edson Rosas Neto, deferiu pedido de concessão de tutela de urgência proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e suspendeu o show que...