Suspensão das atividades
Amazonas
AMAZONAS: Justiça e órgãos de controle iniciam recesso a partir do dia 20 de dezembro
Os órgãos de controle no Amazonas e do Judiciário entram em recesso forense a partir do dia 20 deste mês. Apesar da suspensão das atividades, os serviços essenciais serão mantidos nas instituições no formato de plantão. Os primeiros a entrar...
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O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...



