O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, em Brasília, que o país está escrevendo um "capítulo inédito na história da resistência democrática".
Sem citar os ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à atuação do STF...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu a decisão dos Estados Unidos de taxar em 50% os produtos brasileiros a uma articulação política dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na avaliação do chefe da pasta econômica, o ex-chefe...
O presidente dos EUA, Donald Trump, impôs novas tarifas entre 25% e 40% para produtos importados de 14 países. As taxas passarão a valer a partir de 1.° de agosto, segundo a Casa Branca. O anúncio, feito um dia...
Após recuo do governo na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer corte maior, de 25% para 33%, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com ele, a medida vai abrir porta para redução...
O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub e da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, iniciou nesta semana as tratativas que resultarão na...
O cartório que não cumprir a lei estadual 5.220/2020, que reduz em 30% os valores de taxas relativas à regularização e transferência imobiliária no Amazonas, vai ser penalizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), órgão fiscalizador e regulador...
Depois de três meses em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 338/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que reduz em 30% as taxas cobradas por cartórios em...
