TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai apurar irregularidades em edital da Prefeitura de Fonte Boa. O pedido foi interposto pelo vereador Matheus Campos Lisboa. A representação não detalha qual edital apresenta riscos de ilegalidade. Segundo consta...

O ex-prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy, e o ex-presidente da Camara de Vereadores, Paulo Cezar Pereira Bardales, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades em acordos de parcelamento previdenciário firmados pela Prefeitura...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) condenou, de forma unânime, o prefeito de Humaitá,  José Cidenei Lobo do Nascimento, mais conhecido como “Dedei Lobo”, a pagar R$ 15 mil de multa por irregularidades em um contrato...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra o ex-prefeito de Caapiranga, Francisco Andrade Braz, por irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos firmados no município. A representação com pedido de medida cautelar foi conhecida, com a...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente uma representação que apontava possíveis irregularidades na administração da Prefeitura de Nova Olinda do Norte e aplicou multas ao ex-prefeito, Adenilson Lima Reis, por ausência de transparência...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parcial consonância com o Ministério Público Eleitoral (MPE), conheceu a representação apresentada pelo prefeito de Beruri, Emerson Melo. A representação é contra a ex-prefeita do município, Maria Lucir Oliveira,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação contra a Prefeitura de Nhamundá por suspeitas de irregularidades em pregão eletrônico. A medida cautelar foi interposta pela empresa Friovix Comércio de Refrigeração Ltda. No pedido,...

A Prefeitura de Manacapuru realizou um pregão eletrônico para contratação de serviços laboratoriais, incluindo equipamentos automatizados em comodato, sistema de informação laboratorial com interfaceamento bidirecional, telemetria para monitoramento contínuo e plataforma digital para consulta de resultados com o intuito...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o prazo de cinco dias úteis para a prefeitura de Parintins prestar esclarecimentos sobre irregularidades acerca do pregão eletrônico nº 47/2025, referente à contratação de empresa especializada para aquisição,...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo de dois dias úteis para que a Prefeitura de Presidente Figueiredo e a empresa Viação Leão Serviços de Transportes Ltda. se manifestem sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 026/2025,...