TCE-AM

A prefeita Araci Rodrigues da Cunha, de Nova Olinda do Norte, foi multada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no valor de R$ 14 mil por irregularidades no Pregão Presencial nº 01/2025. A decisão foi proferida na terça-feira,...

A prefeitura de Parintins foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades envolvendo o decreto municipal nº 11/2024, responsável pelo reajuste tarifário do sistema de abastecimento de água. O pedido foi proposto pela ex-vereadora Brena...

A Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus) teve suas contas julgadas irregulares no período de 2018, referente à gestão de Nonato do Nascimento Tenazor, ex-prefeito do município. Segundo o acórdão, as contas foram julgadas por irregularidades...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito Glênio José Marques Seixas em razão da não quitação de parcelas do acordo de parcelamento firmado com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, decidiu suspender o procedimento licitatório relativo ao pregão de número 020/2025, realizado pela Prefeitura de Manacapuru. O motivo da suspensão se deu por possíveis irregularidades no curso da...

A Prefeitura de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus) foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio de decisão monocrática do conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho, para apurar possível má gestão financeira...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a prefeitura de Itacoatiara e de Novo Aripuanã por possível acúmulo de cargos públicos. A Corte estipulou o prazo de 180 dias para os municípios tomarem providências acerca das...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve averiguar denúncia sobre a não disponibilização de informações apontando a utilização de servidores fantasmas na Prefeitura de Tonantins. Conforme consta no acórdão 1198/2025, a representação foi proposta por Suelen Lofiego...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou a denúncia contra o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Alencar, por suspeitas de desvio em recursos federais de emendas parlamentares destinadas ao município. A denúncia foi apresentada pela atual prefeita, Áurea...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de cinco dias para a Prefeitura de Uarini apresentar justificativas e documentos sobre as irregularidades apontadas no pregão eletrônico n. 028/2025. Conforme consta na decisão monocrática, a empresa MTA...