TCE-AM
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Prefeitura de Itacoatiara ignora proposta mais vantajosa e tem licitação suspensa pelo TCE-AM
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luis Fabian, determinou que o prefeito de Itacoatiara (a 271 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim, e a pregoeira do município, Raquel de Oliveira Gonçalves, suspendam imediatamente o Edital do Pregão...
Amazonas
Prefeito de Apuí é alvo de representação no TCE-AM por contrato com escritório de advocacia
O Tribunal de Contas do Amazonas admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí (a 1.096 quilômetros de Manaus), Marquinhos Macil (MDB), para apurar possíveis irregularidades na contratação de um escritório de advocacia pela Prefeitura. O Processo nº 12.987/2025...
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TCE-AM admite representação contra Prefeitura de Beruri por compra emergencial de medicamentos via Parintins
A Prefeitura de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus) realizou contratação direta para aquisição emergencial de medicamentos através da prefeitura de Parintins. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação para averiguar possíveis...
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TCE-AM multa prefeito de Anori por falta de transparência em licitações
Anori entrou “na mira” do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Isso porque a edição de sexta-feira, 13, traz um processo contra o prefeito Régis Nazaré (Republicanos), oriunda da manifestação nº 299/2024 para apurar possíveis irregularidades na transparência da...
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TCE-AM determina apuração de possível acúmulo indevido de cargo em Careiro da Várzea
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o pedido de representação em que indicava possíveis irregularidades e acúmulo ilegal de cargos. Conforme o parecer, três servidores estariam ocupando dois cargos concomitantemente na Prefeitura de Careiro...
Amazonas
TCE-AM determina suspensão imediata de pregão em Uarini
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu medida cautelar e determinou a suspensão imediata do processo licitatório relativo ao Pregão Eletrônico n.º 025/2025, realizado pela prefeitura de Uarini. O Portal O Poder divulgou na última quarta-feira, 11,...
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Prefeitura de Manacapuru é notificada pelo TCE-AM por suspeita de irregularidades em contratação de médicos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a Prefeitura de Manacapuru para prestar esclarecimentos sobre falhas no pregão presencial SRP n.º 003/2025, que visa a contratação de médico especializados. O pedido foi protocolado pela senhora Késia Silva...
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TCE-AM deve apurar possíveis irregularidades em pregão da prefeitura de São Sebastião do Uatumã
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação contra a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã por possíveis irregularidades no pregão presencial SRP nº 010/2025-PMSSU. A publicação desse Pregão foi realizada no dia 8...
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Prefeitura de Uarini é investigada por possíveis irregularidades pelo TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação da empresa MG Comércio de Materiais para Uso Médico S/A, contra a Prefeitura de Uarini, por possíveis irregularidades praticadas pelo Poder Executivo Municipal. No despacho de...
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Ex-prefeito de Canutama deverá devolver mais de R$ 683 mil após contas serem reprovadas pelo TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas de 2017 da Prefeitura de Canutama (a 615 quilômetros de Manaus). O ex-prefeito do município, Otaniel Lyra, foi multado em R$ 68,2 mil. O Processo nº 11516/2023 foi...
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STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados
O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou a proposta que disponibiliza o serviço de segurança institucional aos...