TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a Prefeitura de Manacapuru para apurar possíveis irregularidades em pregão eletrônico de nº 020/2025 na contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais. A representação foi interposta...

A Prefeitura de São Paulo de Olivença foi julgada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidade em pregão presencial por não gravação de áudio e vídeo da sessão pública de apresentação de propostas para o município. A Secretaria-Geral...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação contra a Prefeitura de Caapiranga, no exercício do ex-prefeito Francisco Andrade Braz, o Tico Braz, por não quitação de parcelas de acordos firmados com o Fundo...

O prefeito de Canutama, José Roberto Torres de Pontes, o Zé Roberto (União), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por não quitação de parcelas dos acordos firmados com o fundo de aposentadoria e pensões...

O ex-prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, conhecido como Chico do Belo, e o ex-secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Ruam Stayne Batalha Bastos, foram apontados por não fornecer documentos e informações essenciais sobre dívidas adquiridas e não...

A Prefeitura de Manacapuru deve ser investigada por irregularidades na concorrência eletrônica nº 014/2025 para contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia na reconstrução do cais/píer de Terra Preta. O pedido de representação foi interposto pela...

O ex-secretário de Educação em Autazes, Marcelo Barbosa da Silva, foi multado em R$ 31,1 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A multa foi aplicada por falhas graves na execução orçamentária e no uso dos...

A prefeitura de Novo Airão foi denunciada ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pela empresa Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda. por possíveis irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, no que tange ao critério...

A Prefeitura de Presidente Figueiredo teve uma licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico Srp nº 031/2025 por violação aos princípios da legalidade, isonomia, motivação, restringindo a competitividade no...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apontou irregularidades na gestão da prefeita de Nova Olinda do Norte após denúncias de falta de transparência, nepotismo e irregularidades em dispensa de licitação. A primeira denúncia foi apresentada pelo vereador Neto Salazar,...