TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, por meio do Diário Oficial Eletrônico, a Decisão Monocrática n.º 15/2026, que determina o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Uarini esclareça acerca de irregularidades...

A Câmara Municipal de Tabatinga deve prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo de cinco dias para apuração de possíveis irregularidades acerca de autopromoção política, com as seguintes agravantes: uso de redes sociais,...

Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa no valor de R$ 22,7 mil ao presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento. A decisão foi...

A prefeitura de Presidente Figueiredo foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 001/2026, acerca das violações aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo, economicidade e...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) apresentou parecer para que a Prefeitura de Careiro da Várzea explique sobre as falhas no pagamento de salários e na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo consta no documento,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou os autos de representação com pedido de medida cautelar em desfavor da Prefeitura Municipal de Tabatinga para apuração de possíveis irregularidades praticadas pela administração pública direta. A representação foi interposta...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai apurar irregularidades em edital da Prefeitura de Fonte Boa. O pedido foi interposto pelo vereador Matheus Campos Lisboa. A representação não detalha qual edital apresenta riscos de ilegalidade. Segundo consta...

O ex-prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy, e o ex-presidente da Camara de Vereadores, Paulo Cezar Pereira Bardales, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades em acordos de parcelamento previdenciário firmados pela Prefeitura...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) condenou, de forma unânime, o prefeito de Humaitá,  José Cidenei Lobo do Nascimento, mais conhecido como “Dedei Lobo”, a pagar R$ 15 mil de multa por irregularidades em um contrato...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra o ex-prefeito de Caapiranga, Francisco Andrade Braz, por irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos firmados no município. A representação com pedido de medida cautelar foi conhecida, com a...