TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo de dois dias úteis para que a Prefeitura de Presidente Figueiredo e a empresa Viação Leão Serviços de Transportes Ltda. se manifestem sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 026/2025,...

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, admitiu Representação contra a Prefeitura de Parintins (a 370 quilômetros de Manaus) por supostas ilegalidades em procedimento licitatório. O Despacho Nº 73/2026 - GP foi publicado na edição...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu medida cautelar e determinou que a Prefeitura de Codajás não homologue o resultado definitivo do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025. A decisão consta na Decisão Monocrática nº 072/2026, assinada...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Manacapuru referentes ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-prefeito Beto D’Ângelo. A decisão consta no Acórdão nº 2095/2025, aprovado...

A prefeitura de Barreirinha teve o Pregão Eletrônico nº 027/2025 suspenso por irregularidades nas exigências de documentos fiscais antes do julgamento das propostas, desclassificando uma empresa participante do procedimento licitatório. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu...

Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta quinta-feira, 18, órgãos estaduais e municipais que se destacaram no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A solenidade reuniu representantes...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação com pedido de medida cautelar interposta em desfavor de Renan Castro Maia, presidente da Companhia Humaitaense de Abastecimento e Saneamento Básico (Cohasb), para apurar possíveis irregularidades. No...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura de Uarini esclareça sobre possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 031/2025/CC. Conforme apresentado no Processo de Representação com...

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias dos municípios do interior e dos demais jurisdicionados da Corte para o biênio 2026–2027. A definição ocorreu por meio de sorteio...

O prefeito de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Denis Linder Rojas de Paiva, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades no pregão presencial nº 045/2023, para aquisição de água mineral. O...