TCE-AM

A Prefeitura de Manicoré tem o prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas e manifestações acerca de irregularidades no pregão eletrônico nº 022/2026, que visa à contratação de empresa especializada em serviços de regularização fundiária urbana de interesse...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata de uma licitação de concorrência eletrônica no município de Anamã por possíveis irregularidades e falta de transparência. O objetivo da licitação é a execução de obras referentes...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Presidente Figueiredo esclareça possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para prestar serviços contínuos de transporte escolar para o...

O prefeito de Beruri, Emerson Klinger Gonçalves de Mello, deve esclarecer em até cinco dias as possíveis falhas de transparência ativa, por não disponibilização das folhas de pagamento referentes ao exercício de 2026, em portal de amplo acesso. A representação...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou na última terça-feira, 7, a decisão da reprovação das contas referente ao ano de 2023 da gestão de Andreson Cavalcante, ex-prefeito de Autazes, devido a diversas irregularidades não sanadas. Conforme...

A Prefeitura de Itacoatiara está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades no pregão eletrônico n.º 15/2026, com o objetivo de fornecer massa asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e...

A Prefeitura de Silves teve seu pregão eletrônico nº 016/2026 suspenso pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por várias irregularidades graves, entre elas a ausência de Estudo Técnico e de Matriz de Riscos na contratação de empresa para...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas em desfavor da Prefeitura de Nhamundá, comandada por Marina Pandolfo. Segundo o MP, ficou comprovada a ausência de estrutura essencial ao...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou dois ex-prefeitos de Amaturá e a atual prefeita por irregularidades e descumprimento de ordens relacionadas ao esgotamento sanitário. Os ex-prefeitos são Joaquim Francisco da Silva Corado e José Augusto Barrozo...

O ex-prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy, teve suas prestações de contas anuais referentes ao ano de 2023 julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A Corte de Contas emitiu um parecer prévio à...