TCE-AM

O ex-prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, conhecido como Chico do Belo, e o ex-secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Ruam Stayne Batalha Bastos, foram apontados por não fornecer documentos e informações essenciais sobre dívidas adquiridas e não...

A Prefeitura de Manacapuru deve ser investigada por irregularidades na concorrência eletrônica nº 014/2025 para contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia na reconstrução do cais/píer de Terra Preta. O pedido de representação foi interposto pela...

O ex-secretário de Educação em Autazes, Marcelo Barbosa da Silva, foi multado em R$ 31,1 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A multa foi aplicada por falhas graves na execução orçamentária e no uso dos...

A prefeitura de Novo Airão foi denunciada ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pela empresa Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda. por possíveis irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, no que tange ao critério...

A Prefeitura de Presidente Figueiredo teve uma licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico Srp nº 031/2025 por violação aos princípios da legalidade, isonomia, motivação, restringindo a competitividade no...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apontou irregularidades na gestão da prefeita de Nova Olinda do Norte após denúncias de falta de transparência, nepotismo e irregularidades em dispensa de licitação. A primeira denúncia foi apresentada pelo vereador Neto Salazar,...

O ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em R$ 13,6 mil por irregularidades na despesa de cachê artístico para realização de apresentação no aniversário do município e festejos de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou o pedido de medida cautelar contra o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar. Isso ocorreu por irregularidades na formulação da ata de preços nº 33/2023, no pregão presencial...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, determinou a manutenção da suspensão do Pregão Eletrônico n.º 020/2025 por possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Manacapuru. A licitação se tratava de contratação de empresa...

Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o novo cargo de Procurador Jurídico de Contas. O governador Wilson Lima (União Brasil) e o secretário da Casa Civil assinaram...