agosto 21, 2025 08:01

TCE-AM

Ex-prefeito de Barcelos, Edson Mendes, recebe multa por ausência de informações sobre orçamento público

O ex-prefeito de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus), Edson de Paula Rodrigues Mendes, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades na declaração sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os conselheiros da Corte, por...

TCE-AM deve apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura de Uarini

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura de Uarini (a 565 quilômetros de Manaus). O pedido foi interposto pela empresa MTA Serviços e Comércio Materiais Elétricos. A empresa não detalhou os...

Ex-prefeito de Novo Airão é notificado pelo TCE-AM por irregularidades em lixão a céu aberto

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o pedido de representação interposto pela ouvidoria da Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) em desfavor da Prefeitura de Novo Airão por irregularidades acerca do depósito de lixo a...

TCE-AM barra concorrência pública em Rio Preto da Eva por irregularidades

Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a Concorrência Pública nº 002/2025 da Prefeitura de Rio Preto da Eva e proibiu novos atos desta licitação. O documento foi publicado na edição de 8...

Termina hoje prazo para Mateus Assayag se explicar sobre irregularidades em contratos de transporte escolar

O prefeito Mateus Assayag, de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), tem até esta sexta-feira, 15, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades acerca da contratação de empresa para transporte escolar nas áreas de várzea do município. Por meio de decisão monocrática,...

TCE-AM multa Prefeitura de Carauari por irregularidades na previdência dos servidores da educação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o pedido de representação contra a prefeitura de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus) por irregularidades decorrentes da ausência de comprovação dos recolhimentos previdenciários dos servidores municipais. A representação...

Câmara de Humaitá é denunciada por irregularidades no pagamento de diárias a vereadores no TCE-AM

A Câmara de Humaitá foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas acerca de possíveis irregularidades no pagamento de diárias para dois vereadores. Ambos receberam multa no valor de R$ 13.654,00. Os denunciados são o vereador Manoel Domingos dos...

TCE-AM aponta omissão e falta de acessibilidade no site oficial da Câmara Municipal de Novo Airão 

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação com pedido de medida cautelar, interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) para apurar possível omissão e falta de acessibilidade no oficial da Câmara Municipal. No...

Santo Antônio do Içá terá que apresentar justificativas sobre acúmulo de cargos ao TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo para que a Prefeitura de Santo Antônio do Içá apresente justificativas por possível acúmulo de cargos de cinco servidores. Conforme consta no processo, será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar...

Em Itacoatiara, licitação para concurso público entra na mira do TCE-AM por irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, solicitou explicações sobre irregularidades no processo de dispensa de licitação destinado à contratação de empresa para planejamento, organização e execução de concurso público em Itacoatiara. A...
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Prefeitura de Maraã é investigada por ter supostos servidores fantasmas na secretaria de Educação

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a possível existência de “funcionários...
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