TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou um recurso interposto pelo prefeito de Alvarães, Lucenildo de Souza Macedo, e negou provimento, mantendo a sentença que previa pagamento de multa por irregularidades acerca de inexigibilidade de licitação. A declaração de...

A prefeitura de Silves (a 181 quilômetros de Manaus) teve o pregão eletrônico para registro de preços de nº 003/2026 suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades e exigências abusivas de qualificação técnica por...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a imediata suspensão de licitações da Prefeitura de Tabatinga devido a graves indícios de irregularidades em três concorrências presenciais de nº 024/2025 CEC/PMTBT, 011/2025 e 012/2025. A representação foi interposta...

O prefeito Denis Linder Rojas de Paiva, do município de Atalaia do Norte, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades em resíduos sólidos. A representação foi feita pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex)...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o pagamento de uma multa ao ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, conhecido como Edson Mendes, por violação de publicidade e transparência no município. Segundo o documento apresentado...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, por meio do Diário Oficial Eletrônico, a Decisão Monocrática n.º 15/2026, que determina o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Uarini esclareça acerca de irregularidades...

A Câmara Municipal de Tabatinga deve prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo de cinco dias para apuração de possíveis irregularidades acerca de autopromoção política, com as seguintes agravantes: uso de redes sociais,...

Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa no valor de R$ 22,7 mil ao presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento. A decisão foi...

A prefeitura de Presidente Figueiredo foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 001/2026, acerca das violações aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo, economicidade e...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) apresentou parecer para que a Prefeitura de Careiro da Várzea explique sobre as falhas no pagamento de salários e na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo consta no documento,...