TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou um despacho de admissibilidade para apurar irregularidades em procedimento licitatório do município de Nhamundá. A representação com pedido de medida cautelar foi interposta pela empresa DM Serviços de Climatização e...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a Prefeitura de Humaitá por supostas inconsistências contábeis, omissão de dados fiscais e possíveis violações às Leis de Transparência e Licitação durante os exercícios de...

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, entregou, nessa quarta-feira, 12, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a relação de gestores com contas julgadas irregulares. O encaminhamento ocorreu três dias antes do prazo...

A prefeitura de Atalaia do Norte teve três licitações suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades nos editais referentes a urnas funerárias, suprimentos e equipamentos de informática. A empresa J.C.G. da Costa-EPP formulou o...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil e procedimento preparatório, duas situações referentes a acúmulo ilegal de cargos e omissão no custeio de tratamento de saúde em Carauari. O primeiro caso foi instaurado um inquérito...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a relação de gestores com contas julgadas irregulares que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O documento, elaborado pela Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu de forma imediata dois processos de licitação da Prefeitura de Atalaia do Norte. Ambas as decisões foram publicadas no Diário Oficial do TCE, na última terça-feira, 4, e são...

A Prefeitura de Manicoré tem o prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas e manifestações acerca de irregularidades no pregão eletrônico nº 022/2026, que visa à contratação de empresa especializada em serviços de regularização fundiária urbana de interesse...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata de uma licitação de concorrência eletrônica no município de Anamã por possíveis irregularidades e falta de transparência. O objetivo da licitação é a execução de obras referentes...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Presidente Figueiredo esclareça possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para prestar serviços contínuos de transporte escolar para o...