TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de cinco dias úteis para que o prefeito de Alvarães, Lucenildo de Souza Macedo, explique sobre irregularidades em pregão eletrônico. Segundo a representação apresentada ao TCE-AM, a empresa Feitozam...

Nessa terça-feira, 16, os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elegeram a composição do corpo diretivo que irá complementar, no biênio 2028/2029, o mandato da atual gestão, iniciada no biênio 2026/2027. Durante a sessão, foram eleitos para complementar...

A Prefeitura de Uarini (a 595 quilômetros de Manaus) obteve uma negativa acerca de um pregão realizado para contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais agrícolas, hidráulicos, elétricos e industriais. A representação apresentada por Marcos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão sobre um Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, a respeito de irregularidades na previdência municipal. Esse recurso veio após uma decisão...

A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo, foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por inexigibilidade de licitação na contratação e pagamento do cachê para a Exposição Agropecuária de Nhamundá (Expoanh) referente ao ano de 2025. Segundo o...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, o Fernandão, por irregularidades identificadas durante fiscalização realizada por intermédio do programa Blitz do TCE. A representação foi formulada pela Secretaria-Geral...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por unanimidade, decidiu negar os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, o Sabugo (PT), e manter integralmente decisão anterior que considerou irregulares contratações temporárias de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, para averiguar possível falha de transparência pela não disponibilização das folhas de pagamento das competências. A representação foi apresentada pela Secretaria-Geral de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou uma ex-secretária municipal de saúde por indícios de irregularidades acerca da ausência de submissão dos relatórios ao conselho municipal de saúde em Uarini. Segundo a representação apresentada pela própria prefeitura...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu um pedido de representação contra o prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, para apurar possíveis irregularidades acerca de uma concorrência eletrônica. A representação com pedido de medida...