TCE-AM

A ex-prefeita de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), Maria Lucir Santos de Oliveira, deve se esclarecer acerca de possíveis irregularidades na folha de pagamento, referente a salários acima do teto institucional. Segundo a Representação Interposta pela atual gestão, a...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura Municipal de Uarini (a 595 quilômetros de Manaus). O Despacho nº 563/2025 foi publicado na edição dessa segunda-feira, 28, do Diário Oficial...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reformulou a decisão sobre possíveis ilegalidades do Decreto Emergencial nº 21/2025 de 10 de janeiro de 2025 de Envira e suposta contratação temporária de pessoal, em detrimento dos aprovados em...

A prefeitura de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus), por meio do prefeito Bosco Falabella (União), contratou a empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda. para o serviço de construção de escola em alvenaria com 6 salas e quadra no...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação e suspendeu uma licitação da Prefeitura de Manacapuru. A ação é motivada por relação com práticas de "Paredão". O acordo foi firmado entre a Prefeitura de Manacapuru, comandada por...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manacapuru, comandada por Valcicleia Maciel. O motivo é um contrato referente ao transporte escolar. O órgão irá apurar possíveis irregularidades presentes no Pregão Presencial Srpn...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação com medida cautelar para apurar despesas supostamente ilegítimas, ilegais e antieconômicas no pagamento do cantor ‘Pablo do Arrocha’ na 4ª Edição da Feira Agropecuária Expouatumã,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Rio Preto da Eva, comandada por Professora Socorro Nogueira. A ação é motivada por possíveis irregularidades em licitação. O processo licitatório é referente à contratação...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Paulo Ruan Portela Mattos, em R$ 34,1 mil por grave violação aos princípios constitucionais da legitimidade, impessoalidade e economicidade. Ele tem 30...

O ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O valor é de R$ 6.827,19. A penalidade é motivada pelo possível descumprimento de norma legal. Há diversas irregularidades na...