TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por unanimidade, decidiu negar os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, o Sabugo (PT), e manter integralmente decisão anterior que considerou irregulares contratações temporárias de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, para averiguar possível falha de transparência pela não disponibilização das folhas de pagamento das competências. A representação foi apresentada pela Secretaria-Geral de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou uma ex-secretária municipal de saúde por indícios de irregularidades acerca da ausência de submissão dos relatórios ao conselho municipal de saúde em Uarini. Segundo a representação apresentada pela própria prefeitura...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu um pedido de representação contra o prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, para apurar possíveis irregularidades acerca de uma concorrência eletrônica. A representação com pedido de medida...

O presidente da Câmara de Humaitá (a 698 quilômetros de Manaus), o vereador Manoel Domingos dos Santos Neves, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades no pagamento de diárias aos vereadores. Segundo a denúncia...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu pedido de Medida Cautelar, oriunda da manifestação n.º 100/2026, interposta pelo vereador Jhonathan Bemerguy, em desfavor do presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, vereador George Martins da Silva. Segundo a...

A prefeitura de Parintins deve justificar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) possíveis irregularidades em Processo Seletivo Simplificado (PSS) após desligamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A representação foi apresentada pelas Sras. Roberta Farias de Souza,...

Em publicação realizada em suas redes sociais oficiais nesta quarta-feira, 29, o prefeito de Autazes, Thomé Neto, registrou sua visita institucional à conselheira Dra. Yara Lins, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A agenda teve como...

A ex-prefeita de Beruri, Maria Lucir Santos de Oliveira, foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades na quitação dos acordos de parcelamento firmados com o Fundo Municipal de Previdência Social do município. Segundo o...

Pela vigésima vez, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prorrogou o contrato com a empresa Laghi Engenharia LTDA para execução de obras no Porto de São Raimundo. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)...