TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu pedido de Medida Cautelar, oriunda da manifestação n.º 100/2026, interposta pelo vereador Jhonathan Bemerguy, em desfavor do presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, vereador George Martins da Silva. Segundo a...

A prefeitura de Parintins deve justificar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) possíveis irregularidades em Processo Seletivo Simplificado (PSS) após desligamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A representação foi apresentada pelas Sras. Roberta Farias de Souza,...

Em publicação realizada em suas redes sociais oficiais nesta quarta-feira, 29, o prefeito de Autazes, Thomé Neto, registrou sua visita institucional à conselheira Dra. Yara Lins, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A agenda teve como...

A ex-prefeita de Beruri, Maria Lucir Santos de Oliveira, foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades na quitação dos acordos de parcelamento firmados com o Fundo Municipal de Previdência Social do município. Segundo o...

Pela vigésima vez, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prorrogou o contrato com a empresa Laghi Engenharia LTDA para execução de obras no Porto de São Raimundo. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Apuí, Marcos Antônio Lise, por diversas irregularidades, entre elas a utilização indevida da inexigibilidade de licitação. A representação foi reavaliada após um recurso de reconsideração interposto pelo...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu licitação do município de Manacapuru por possível má gestão pública no pregão eletrônico SRP nº 002/2026. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte na última quarta-feira,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil à gestora do Fundo Municipal de Saúde de Humaitá em 2023, Sara dos Santos Riça, após analisar recurso de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 180 dias para que o prefeito de Parintins (a 370 quilômetros de Manaus), Mateus Ferreira Assayag, adote providências quanto às irregularidades devido à má gestão financeira e...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Barreirinha esclareça irregularidades acerca do planejamento e execução de obras públicas na Escola Municipal Santa Maria. O representante Ozair...