TCE-AM

A Prefeitura de Tabatinga foi denunciada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por supostos atos de ilegalidade, descumprimento de normas constitucionais e má gestão pública. Os apontamentos foram feitos pela empresa Atanael Peres Ospina Ltda.; os detalhes...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, por meio do diário eletrônico nesta sexta-feira, 4, o indeferimento dos pedidos de reconsideração apresentados pela Prefeitura de Uarini, por irregularidades em pregão para fornecer equipamentos e materiais agrícolas. De...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu um prazo de cinco dias para que o prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, o Gibe Martins (União), explique sobre irregularidades em pregão eletrônico. O pregão...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em procedimento preparatório para averiguar irregularidades nas prestações de contas anuais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos (SAAE), no ano de 2022, durante...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aplicou multa ao prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, o Marquinhos Macil (MDB), que realizou contratações temporárias para cargos e funções que estavam previstos em um concurso público. A representação...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou como procedente a representação contra a Câmara Municipal de Urucurituba, por 41 irregularidades confirmadas relacionadas à transparência. O Ministério Público de Contas instaurou representação para apurar irregularidades no Portal da...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou uma representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, como procedente após reconhecer omissão de políticas públicas, planos e finanças...

A Prefeitura de Itacoatiara tem o prazo de cinco dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) documentos ou justificativas quanto à desclassificação da empresa M. G. Froes Ltda. na prestação de serviços voltados para...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou um despacho de admissibilidade para apurar irregularidades em procedimento licitatório do município de Nhamundá. A representação com pedido de medida cautelar foi interposta pela empresa DM Serviços de Climatização e...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a Prefeitura de Humaitá por supostas inconsistências contábeis, omissão de dados fiscais e possíveis violações às Leis de Transparência e Licitação durante os exercícios de...