TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estipulou o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Tabatinga apresente documentos de empenhos e contratos no exercício dos anos de 2025 e 2026. Segundo a representação, o...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu uma representação com pedido de medida cautelar por irregularidades na condução de um pregão eletrônico em Lábrea. O certame teria afrontado a Lei Geral de Licitações devido à restrição ou...

O prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento, tem o prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre possíveis irregularidades na administração pública do município. O documento foi publicado...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação com medida cautelar para apurar possíveis irregularidades e solicitou a suspensão de um certame em Tabatinga. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial Eletrônico...

A Prefeitura de Tabatinga foi denunciada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por supostos atos de ilegalidade, descumprimento de normas constitucionais e má gestão pública. Os apontamentos foram feitos pela empresa Atanael Peres Ospina Ltda.; os detalhes...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, por meio do diário eletrônico nesta sexta-feira, 4, o indeferimento dos pedidos de reconsideração apresentados pela Prefeitura de Uarini, por irregularidades em pregão para fornecer equipamentos e materiais agrícolas. De...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu um prazo de cinco dias para que o prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, o Gibe Martins (União), explique sobre irregularidades em pregão eletrônico. O pregão...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em procedimento preparatório para averiguar irregularidades nas prestações de contas anuais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos (SAAE), no ano de 2022, durante...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aplicou multa ao prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, o Marquinhos Macil (MDB), que realizou contratações temporárias para cargos e funções que estavam previstos em um concurso público. A representação...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou como procedente a representação contra a Câmara Municipal de Urucurituba, por 41 irregularidades confirmadas relacionadas à transparência. O Ministério Público de Contas instaurou representação para apurar irregularidades no Portal da...