O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata dos efeitos da homologação da Concorrência Pública nº 015/2026 realizada pela Prefeitura de Rio Preto da Eva.
A representação com pedido de medida cautelar foi formulada pela...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, e a Secretaria Municipal de Saúde esclareçam irregularidades no Hospital Geral e...
A Prefeitura de Nhamundá teve o Pregão Eletrônico nº 016/2026-CPL suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) após uma representação de pedido de medida cautelar ser aceita.
A empresa DM Serviços de Climatização e Aquecimento Ltda. foi...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deferiu um pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Itamarati por suspeitas de irregularidades no pregão eletrônico nº 014/2026 e determinou a suspensão imediata do certame.
A representação foi interposta...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil, a possível prática de improbidade administrativa e dano ao erário na execução e comprovação de gastos referentes a serviços de engenharia prestados em Envira no ano de...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias para que a empresa J. C. G. da Costa apresente documentos comprobatórios de que a Prefeitura de Manicoré cometeu irregularidades em pregão eletrônico.
A empresa...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estipulou o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Tabatinga apresente documentos de empenhos e contratos no exercício dos anos de 2025 e 2026.
Segundo a representação, o...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu uma representação com pedido de medida cautelar por irregularidades na condução de um pregão eletrônico em Lábrea.
O certame teria afrontado a Lei Geral de Licitações devido à restrição ou...
O prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento, tem o prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre possíveis irregularidades na administração pública do município. O documento foi publicado...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação com medida cautelar para apurar possíveis irregularidades e solicitou a suspensão de um certame em Tabatinga. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial Eletrônico...
