TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou na última terça-feira, 7, a decisão da reprovação das contas referente ao ano de 2023 da gestão de Andreson Cavalcante, ex-prefeito de Autazes, devido a diversas irregularidades não sanadas. Conforme...

A Prefeitura de Itacoatiara está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades no pregão eletrônico n.º 15/2026, com o objetivo de fornecer massa asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e...

A Prefeitura de Silves teve seu pregão eletrônico nº 016/2026 suspenso pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por várias irregularidades graves, entre elas a ausência de Estudo Técnico e de Matriz de Riscos na contratação de empresa para...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas em desfavor da Prefeitura de Nhamundá, comandada por Marina Pandolfo. Segundo o MP, ficou comprovada a ausência de estrutura essencial ao...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou dois ex-prefeitos de Amaturá e a atual prefeita por irregularidades e descumprimento de ordens relacionadas ao esgotamento sanitário. Os ex-prefeitos são Joaquim Francisco da Silva Corado e José Augusto Barrozo...

O ex-prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy, teve suas prestações de contas anuais referentes ao ano de 2023 julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A Corte de Contas emitiu um parecer prévio à...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de cinco dias úteis para que o prefeito de Alvarães, Lucenildo de Souza Macedo, explique sobre irregularidades em pregão eletrônico. Segundo a representação apresentada ao TCE-AM, a empresa Feitozam...

Nessa terça-feira, 16, os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elegeram a composição do corpo diretivo que irá complementar, no biênio 2028/2029, o mandato da atual gestão, iniciada no biênio 2026/2027. Durante a sessão, foram eleitos para complementar...

A Prefeitura de Uarini (a 595 quilômetros de Manaus) obteve uma negativa acerca de um pregão realizado para contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais agrícolas, hidráulicos, elétricos e industriais. A representação apresentada por Marcos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão sobre um Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, a respeito de irregularidades na previdência municipal. Esse recurso veio após uma decisão...