agosto 1, 2025 04:52

TCE-AM

Prefeitura de Barcelos tem sete pregões suspensos pelo TCE-AM por ausência de publicidade e transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu sete pregões da Prefeitura de Barcelos por ausência de publicidade e transparência mínima, que promove a competitividade obrigatória nos certames licitatórios. A empresa que entrou...

TCE-AM deve apurar ausência de transparência em pregões presenciais em Barcelos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação com pedido de cautela contra a Prefeitura de Barcelos por possíveis irregularidades nos pregões do município, por ausência de transparência, violação ao princípio da isonomia e restrição de...

Prefeito de Urucará tem cinco dias para se manifestar sobre possíveis irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, estipulou um prazo de cinco dias para que o prefeito de Urucará, João Bosco Falabella, se manifestar sobre as possíveis irregularidades no processo de licitação...

TCE-AM admite representação contra Prefeitura de Urucará por possíveis irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acolheu a representação com pedido de medida cautelar por possíveis irregularidades em procedimento licitatório da prefeitura de Urucará. Segundo consta na representação interposta pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda,...

TCE-AM suspende processo seletivo por indícios de favorecimento a candidatos em Presidente Figueiredo

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Processo Seletivo Simplificado-Edital nº 002/2025 por irregularidades com indícios de favorecimento pessoal e atribuição de pontuações indevidas a determinados candidatos em Presidente Figueiredo. Ao todo seis pessoas são...

TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Lábrea por restringir competitividade em edital

Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu Medida Cautelar requerida pela empresa Orlando Sampaio dos Santos ME,  inscrita sob o CNPJ 17.032.273/0001-10, e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 029/2025-CPC/PML da Prefeitura de Lábrea...

TCE-AM notifica Glênio Seixas pagar multa e apresentar justificativas sobre Portal da Transparência

O ex-prefeito de Barreirinha (a 314 quilômetros de Manaus), Glênio José Marques Seixas, foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para apresentar justificativas sobre irregularidades no Portal da Transparência e realizar o pagamento de multa. A...

Ex-prefeito de Amaturá é alvo de Tomada de Contas por sumiço de documentos do SAAE

O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos Santos, entrou com Pedido de Instauração de Tomada de Contas Especial em face do ex-diretor da SAAE do município, Lieger...

TCE-AM determina que Prefeitura de Anori anule processo de classificação de licitação e presidente da Comissão é multado 

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) solicitou a anulação da decisão de classificação de uma empresa que realizaria a construção do Centro Multiuso em Anori por possíveis irregularidades. O procedimento licitatório volta para a fase de...

Câmara de Nova Olinda denuncia ex-presidente ao TCE-AM por abandono de cargo e retenção de documentos

O presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, vereador Pedro Filemmon (MDB), entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) contra o ex-presidente da Casa Legislativa, Leandro D’Ávila de Oliveira, por abandono institucional, apropriação...
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STF defende atuação e manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes após sanções do EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um pronunciamento na noite de ontem, 30, em razão das sanções da Lei...
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