TCE-AM

A prefeitura de Atalaia do Norte teve três licitações suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades nos editais referentes a urnas funerárias, suprimentos e equipamentos de informática. A empresa J.C.G. da Costa-EPP formulou o...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil e procedimento preparatório, duas situações referentes a acúmulo ilegal de cargos e omissão no custeio de tratamento de saúde em Carauari. O primeiro caso foi instaurado um inquérito...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a relação de gestores com contas julgadas irregulares que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O documento, elaborado pela Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu de forma imediata dois processos de licitação da Prefeitura de Atalaia do Norte. Ambas as decisões foram publicadas no Diário Oficial do TCE, na última terça-feira, 4, e são...

A Prefeitura de Manicoré tem o prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas e manifestações acerca de irregularidades no pregão eletrônico nº 022/2026, que visa à contratação de empresa especializada em serviços de regularização fundiária urbana de interesse...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata de uma licitação de concorrência eletrônica no município de Anamã por possíveis irregularidades e falta de transparência. O objetivo da licitação é a execução de obras referentes...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Presidente Figueiredo esclareça possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para prestar serviços contínuos de transporte escolar para o...

O prefeito de Beruri, Emerson Klinger Gonçalves de Mello, deve esclarecer em até cinco dias as possíveis falhas de transparência ativa, por não disponibilização das folhas de pagamento referentes ao exercício de 2026, em portal de amplo acesso. A representação...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou na última terça-feira, 7, a decisão da reprovação das contas referente ao ano de 2023 da gestão de Andreson Cavalcante, ex-prefeito de Autazes, devido a diversas irregularidades não sanadas. Conforme...

A Prefeitura de Itacoatiara está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades no pregão eletrônico n.º 15/2026, com o objetivo de fornecer massa asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e...