O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu de forma imediata um pregão que tem por finalidade a aquisição de medicamentos hospitalares destinados ao abastecimento do Hospital Municipal de Silves.
A representação formulada...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o prazo de cinco dias para que o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na Concorrência Eletrônica n.º 006/2026.
Segundo o documento de...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão de três pregões da Prefeitura de Manicoré por irregularidades nas exigências de habilitação em desacordo com a lei.
A representação foi apresentada por Rozalia Figueiredo Sociedade Individual de...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias para que a prefeita de Anamã, Kátia Maria Dantas Ribeiro, esclareça possível sonegação de informações sobre recursos públicos na ampliação e melhoria do sistema...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias para que o prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento, esclareça suspeitas de falhas na administração e tratamento diferenciado com empresas pequenas.
A representação foi...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata dos efeitos da homologação da Concorrência Pública nº 015/2026 realizada pela Prefeitura de Rio Preto da Eva.
A representação com pedido de medida cautelar foi formulada pela...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, e a Secretaria Municipal de Saúde esclareçam irregularidades no Hospital Geral e...
A Prefeitura de Nhamundá teve o Pregão Eletrônico nº 016/2026-CPL suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) após uma representação de pedido de medida cautelar ser aceita.
A empresa DM Serviços de Climatização e Aquecimento Ltda. foi...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deferiu um pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Itamarati por suspeitas de irregularidades no pregão eletrônico nº 014/2026 e determinou a suspensão imediata do certame.
A representação foi interposta...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil, a possível prática de improbidade administrativa e dano ao erário na execução e comprovação de gastos referentes a serviços de engenharia prestados em Envira no ano de...
