TCE-AM

A prefeitura de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) deve suspender de forma imediata a suspensão de um procedimento licitatório, na modalidade concorrência presencial de n.º 10/2025, e a suspensão do contrato n.º 46/2025, firmado entre o município e...

A Câmara Municipal de Humaitá (a 698 quilômetros de Manaus) deve apresentar esclarecimentos no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre um projeto de lei que visava aumentar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários do município. Segundo...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento, por graves falhas e irregularidades no Portal da Transparência. Entre essas irregularidades, está a ausência de informações sobre diárias e...

A Prefeitura de Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus) teve o certame suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por conta de irregularidades no procedimento licitatório de nº 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026 e 006/2026. Segundo apresentado nos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Apuí (a 1.097 quilômetros de Manaus), Antônio Marcos Maciel Fernandes, conhecido como Marquinhos Macil, por irregularidades acerca de contratação de shows e infraestrutura para eventos festivos. A...

Com a proximidade do prazo final, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou os alertas aos gestores para o envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) do exercício de 2025. Dados atualizados até 24 de março indicam que...

A Câmara Municipal de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), por meio do presidente da Câmara, Jefferson Batalha do Nascimento, foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por ausência da folha de pagamento dos servidores...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou um recurso interposto pelo prefeito de Alvarães, Lucenildo de Souza Macedo, e negou provimento, mantendo a sentença que previa pagamento de multa por irregularidades acerca de inexigibilidade de licitação. A declaração de...

A prefeitura de Silves (a 181 quilômetros de Manaus) teve o pregão eletrônico para registro de preços de nº 003/2026 suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades e exigências abusivas de qualificação técnica por...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a imediata suspensão de licitações da Prefeitura de Tabatinga devido a graves indícios de irregularidades em três concorrências presenciais de nº 024/2025 CEC/PMTBT, 011/2025 e 012/2025. A representação foi interposta...