TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil à gestora do Fundo Municipal de Saúde de Humaitá em 2023, Sara dos Santos Riça, após analisar recurso de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 180 dias para que o prefeito de Parintins (a 370 quilômetros de Manaus), Mateus Ferreira Assayag, adote providências quanto às irregularidades devido à má gestão financeira e...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Barreirinha esclareça irregularidades acerca do planejamento e execução de obras públicas na Escola Municipal Santa Maria. O representante Ozair...

A prefeitura de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) deve suspender de forma imediata a suspensão de um procedimento licitatório, na modalidade concorrência presencial de n.º 10/2025, e a suspensão do contrato n.º 46/2025, firmado entre o município e...

A Câmara Municipal de Humaitá (a 698 quilômetros de Manaus) deve apresentar esclarecimentos no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre um projeto de lei que visava aumentar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários do município. Segundo...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento, por graves falhas e irregularidades no Portal da Transparência. Entre essas irregularidades, está a ausência de informações sobre diárias e...

A Prefeitura de Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus) teve o certame suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por conta de irregularidades no procedimento licitatório de nº 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026 e 006/2026. Segundo apresentado nos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Apuí (a 1.097 quilômetros de Manaus), Antônio Marcos Maciel Fernandes, conhecido como Marquinhos Macil, por irregularidades acerca de contratação de shows e infraestrutura para eventos festivos. A...

Com a proximidade do prazo final, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou os alertas aos gestores para o envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) do exercício de 2025. Dados atualizados até 24 de março indicam que...

A Câmara Municipal de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), por meio do presidente da Câmara, Jefferson Batalha do Nascimento, foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por ausência da folha de pagamento dos servidores...