TCE-AM

Pela vigésima vez, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prorrogou o contrato com a empresa Laghi Engenharia LTDA para execução de obras no Porto de São Raimundo. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Apuí, Marcos Antônio Lise, por diversas irregularidades, entre elas a utilização indevida da inexigibilidade de licitação. A representação foi reavaliada após um recurso de reconsideração interposto pelo...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu licitação do município de Manacapuru por possível má gestão pública no pregão eletrônico SRP nº 002/2026. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte na última quarta-feira,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil à gestora do Fundo Municipal de Saúde de Humaitá em 2023, Sara dos Santos Riça, após analisar recurso de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 180 dias para que o prefeito de Parintins (a 370 quilômetros de Manaus), Mateus Ferreira Assayag, adote providências quanto às irregularidades devido à má gestão financeira e...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Barreirinha esclareça irregularidades acerca do planejamento e execução de obras públicas na Escola Municipal Santa Maria. O representante Ozair...

A prefeitura de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) deve suspender de forma imediata a suspensão de um procedimento licitatório, na modalidade concorrência presencial de n.º 10/2025, e a suspensão do contrato n.º 46/2025, firmado entre o município e...

A Câmara Municipal de Humaitá (a 698 quilômetros de Manaus) deve apresentar esclarecimentos no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre um projeto de lei que visava aumentar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários do município. Segundo...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento, por graves falhas e irregularidades no Portal da Transparência. Entre essas irregularidades, está a ausência de informações sobre diárias e...

A Prefeitura de Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus) teve o certame suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por conta de irregularidades no procedimento licitatório de nº 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026 e 006/2026. Segundo apresentado nos...