TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou como procedente a representação contra a Câmara Municipal de Urucurituba, por 41 irregularidades confirmadas relacionadas à transparência. O Ministério Público de Contas instaurou representação para apurar irregularidades no Portal da...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou uma representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, como procedente após reconhecer omissão de políticas públicas, planos e finanças...

A Prefeitura de Itacoatiara tem o prazo de cinco dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) documentos ou justificativas quanto à desclassificação da empresa M. G. Froes Ltda. na prestação de serviços voltados para...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou um despacho de admissibilidade para apurar irregularidades em procedimento licitatório do município de Nhamundá. A representação com pedido de medida cautelar foi interposta pela empresa DM Serviços de Climatização e...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a Prefeitura de Humaitá por supostas inconsistências contábeis, omissão de dados fiscais e possíveis violações às Leis de Transparência e Licitação durante os exercícios de...

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, entregou, nessa quarta-feira, 12, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a relação de gestores com contas julgadas irregulares. O encaminhamento ocorreu três dias antes do prazo...

A prefeitura de Atalaia do Norte teve três licitações suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades nos editais referentes a urnas funerárias, suprimentos e equipamentos de informática. A empresa J.C.G. da Costa-EPP formulou o...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil e procedimento preparatório, duas situações referentes a acúmulo ilegal de cargos e omissão no custeio de tratamento de saúde em Carauari. O primeiro caso foi instaurado um inquérito...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a relação de gestores com contas julgadas irregulares que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O documento, elaborado pela Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu de forma imediata dois processos de licitação da Prefeitura de Atalaia do Norte. Ambas as decisões foram publicadas no Diário Oficial do TCE, na última terça-feira, 4, e são...